Colegiado de Finanças aprova isenção de idosos em museus

Em 18/12/2019
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A gratuidade para idosos nos museus de Pernambuco mantidos por recursos públicos foi aprovada na última reunião do ano da Comissão de Finanças, realizada na última terça. O texto prevê o benefício para pessoas acima de 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso. O autor do projeto é o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP.De acordo com a proposta, para garantir o benefício, basta apresentar carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto que identifique o portador e comprove a idade.

O presidente do Colegiado, deputado Lucas Ramos, do PSB, ressaltou que a matéria não gera encargos para o Poder Público. “A proposta de criar um ambiente favorável para se frequentar esses espaços. Pernambuco é um Estado muito rico culturalmente, com muitas opções de museus, dos mais variados temas”.

Outras duas proposições que beneficiam os idosos também foram aprovadas. Uma delas altera o projeto do deputado João Paulo Costa, do Avante, que prevê incentivo e criação de políticas, programas e projetos de esporte e atividades físicas para idosos, incluindo parcerias com prefeituras, faculdades de educação física e entidades da sociedade civil organizada.

Outra proposta no mesmo sentido é o texto substitutivo à matéria da deputada Roberta Arraes, do PP, que obriga a divulgação da prioridade especial assegurada aos maiores de 80 anos, que têm direito a atendimento preferencial em relação às demais pessoas idosas. A informação deverá constar nos próprios locais de atendimento, em cartazes, placas ou similares.