O derramamento de óleo nas praias do Nordeste repercutiu na Reunião Plenária desta quinta. O deputado José Queiroz, do PDT, relatou os encaminhamentos de reunião realizada pelo governador Paulo Câmara, na última quarta, com secretários de Governo, técnicos e cientistas para discutir medidas de enfrentamento e mitigação das consequências do desastre ambiental. O parlamentar destacou que será lançado um edital de dois milhões e meio de reais para financiar pesquisas que revelem a dimensão dos impactos socioambientais. “A plena identificação do problema, até onde atinge a fauna, quais os prejuízos para a flora, e também, essencialmente, em defesa das pessoas”.
Jo Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, também falou sobre as manchas de óleo. A parlamentar criticou a falta de iniciativa do Governo Federal e lamentou os danos irreversíveis tanto para o meio ambiente quanto para as famílias que dependem dele para trabalhar, como pescadores e vendedores ambulantes. Ela defendeu a coordenação entre os entes da Federação para combater o problema e fez um apelo para que o Governo de Pernambuco decrete estado de calamidade. “Porque assim facilita viabilizar recursos para ajudar essas famílias, recursos para ajudar nossas praias, recursos para ajudar toda a população que, em Pernambuco, sofre com esse derramamento de óleo”. Jo Cavalcanti ainda informou que vai protocolar manifesto, assinado por mais de 200 juristas, que legitima o mandato coletivo como forma de atuação parlamentar.
O deputado Adalto Santos, do PSB, destacou um projeto de lei que regulamenta a venda de materiais, equipamentos e produtos específicos para procedimentos odontológicos. O objetivo é combater a pirataria.
A deputada Roberta Arraes, do PSB, homenageou o Rotary Clube de Araripina, no Sertão do Araripe, pelos 50 anos de atividade. Ela ressaltou a importância do vínculo comunitário e das ações sociais da entidade.
Já a deputada Alessandra Vieira, do PSDB, saudou a presença, nas galerias do Plenário, de um grupo de mulheres de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. Elas participaram da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti. A parlamentar ressaltou que a atual legislatura da Alepe é a mais representativa em relação às mulheres, com dez deputadas estaduais.
O deputado Waldemar Borges, do PSB, comentou o posicionamento do Governo Estadual sobre incentivos fiscais voltados à geração de energia renovável. Respondendo a uma nota publicada no Jornal do Commercio, o parlamentar afirmou que a Secretaria Estadual da Fazenda faz parte de uma comissão com 13 secretários estaduais que demandam maior apoio do Governo Federal na atração de investimentos para o setor. Waldemar Borges garantiu que a intenção é não retirar nenhum incentivo vigente. “Levanta a bandeira da necessidade que o Governo Federal também arque com parte desses incentivos. Então na verdade não é uma posição do secretário Décio Padilha, é uma posição da comissão, que não visa tirar nenhum tipo de benefício já existente, e em Pernambuco temos muitos deles”. Os incentivos estaduais ao setor abrangem atividades como a produção industrial voltada a usinas eólicas e solares e a compra de equipamentos para a construção de torres.
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