A Comissão Especial que prepara o novo Regimento Interno da Alepe realizou, nesta quinta, a primeira reunião ordinária. Foram analisadas sugestões apresentadas pelos deputados com base na minuta preliminar preparada pela equipe técnica do Colegiado.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Priscila Krause, do Democratas, a expectativa é que a proposta final seja apresentada na forma de projeto de resolução no início de novembro. A partir daí, os parlamentares contarão com um novo prazo de emendas, que serão apreciadas pelo próprio Colegiado. Ela detalhou o que será analisado nas proposições. “Desde o ponto de vista da constituicionalidade, e se leva a uma maior eficiência, transparência e estabilidade jurídica do trabalho que nós deputados desenvolvemos aqui na Casa. É esse o grande objetivo de um regimento”.

A reforma global do Regimento Interno tem uma tramitação diferenciada. A matéria não passa pelas Comissões Permanentes da Alepe, mas apenas pela Comissão Especial. Esse grupo é composto por cinco parlamentares e foi instalado no último mês de abril.