Os 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco,  promulgada em 5 de outubro de 1989, foram comemorados em Reunião Solene, realizada na Assembleia Legislativa,  nessa terça. Para marcar a data, a Alepe programou uma série de homenagens aos constituintes, aqueles que ainda estão vivos e também em memória dos que já faleceram.

Foram agraciados, ainda, três servidores do Poder Legislativo, representando toda a categoria que participou da elaboração do texto constitucional, além de instituições ligadas ao tema. Os deputados da atual legislatura também receberam homenagens. Ao todo, foram concedidas 124 medalhas comemorativas.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, ressaltou que a celebração reforça a prioridade do Parlamento pernambucano em manter o texto constitucional atualizado às demandas sociais. “Um momento que a gente não poderia deixar passar em branco, um momento festivo, em que esta Casa vive, constantemente, de prontidão, atenta, para se preservar, se conservar, verdadeiramente, os direitos e as conquistas da sociedade pernambucana.” O parlamentar destacou, ainda, a atuação dos 57 legisladores que integraram a Assembleia Estadual Constituinte, enfatizando o espírito público e o senso de responsabilidade no debate democrático de ideias.

O deputado Manoel Ferreira, do PSC, é o único parlamentar pernambucano constituinte que exerce, atualmente, um mandato na Alepe. Ele foi um dos homenageados e relembrou as discussões realizadas na Casa de Joaquim Nabuco que antecederam a promulgação da Constituição Estadual.  “Nós fizemos um debate muito amplo aqui, levamos a sociedade a adquirir as suas demandas e, graças a Deus que hoje nós temos uma lei perfeita, muito boa por sinal. O bom é que nós conseguimos incluir a sociedade dentro do contexto da Constituinte.”

Dez instituições também foram agraciadas com a Medalha Comemorativa do Aniversário da Carta Estadual, entre elas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco. O vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, discursou em nome das entidades. Ele afirmou que a Constituição Estadual é um marco na história dos pernambucanos. “Eu diria até que esta Constituição do Estado de Pernambuco é um dos feitos mais marcantes desta Casa de Joaquim Nabuco. Ela também realça a dignidade da pessoa humana, os princípios da igualdade, a luta do povo pernambucano para melhorar, para conseguir um status melhor para a sua gente.”

Ainda como parte das comemorações, a Assembleia realiza, no próximo dia 16, o Simpósio 30 anos da Constituição Pernambucana de 1989: Experiências e Perspectivas do Constitucionalismo Estadual. Para conferir a programação e se inscrever, acesse www.alepe.pe.gov.br.