O balanço orçamentário do Estado relativo ao 2º quadrimestre de 2019 será apresentado, nesta quarta (25), em audiência pública da Comissão de Finanças. A divulgação periódica do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) na Alepe é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião será realizada no Plenarinho I, a partir das 9h.

No último mês de maio, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, esteve na Assembleia para falar sobre os números referentes ao 1º quadrimestre deste ano. Na ocasião, ele registrou o superávit orçamentário de R$ 1,27 bilhão obtido pelo Governo do Estado no período, pontuando que o indicador foi 47% maior que o alcançado nos primeiros quatro meses de 2018.

Sobre o aumento do custo do Executivo com o pagamento de pessoal (48,07% da Receita Corrente Líquida), Padilha informou que “a despesa resulta dos salários de três grandes áreas: segurança pública e saúde.” Estando acima do limite prudencial de 46,55% sobre a RCL, o Estado fica impedido de ampliar o quadro geral de servidores.

Antes da audiência pública, a Comissão de Finanças, que é presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), fará reunião ordinária para discussão e distribuição de projetos de lei.
Serviço:

Evento: Audiência pública da Comissão de Finanças para análise do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre

Quando: 25 de setembro, às 9h

Onde: Plenarinho I, no edifício Miguel Arraes de Alencar