RELATÓRIO – Secretário apresentou resultados em audiência pública realizada pela Comissão de Educação. Foto: Roberta Guimarães
A diminuição da evasão escolar e o desempenho dos alunos em avaliações nacionais e estaduais foram os destaques de Pernambuco na educação em 2018, de acordo com o secretário estadual da área, Frederico Amancio. Nesta segunda (26), o gestor apresentou esses e outros resultados em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alepe, cumprindo obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Educacional. Ele apontou como principal desafio a integração de esforços com as redes municipais, responsáveis pela Educação Infantil e pelos anos iniciais do Ensino Fundamental.
“Temos a menor taxa de abandono escolar do País, que caiu de 1,5% em 2017 para 1,2% em 2018. É similar à das escolas particulares”, informou o secretário. Ele ainda salientou a evolução da rede pública estadual, ao longo dos últimos dez anos, tanto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nacional como no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). Confira a apresentação da Secretaria Estadual de Educação na íntegra:
No Idepe 2018, Pernambuco alcançou a nota 4,7, tanto nos anos finais do Ensino Fundamental quanto no Médio – acima das médias brasileiras de 4,5 e 3,5, respectivamente. Já no Ideb, o Estado saiu de 2,5 em 2007 para 4,5 em 2017, no Ensino Fundamental; além de crescer de 2,7 para 4,0, no Ensino Médio, no mesmo período. “Pernambuco é o único Estado do País a alcançar a meta estabelecida pelo MEC (Ministério da Educação) para o Ideb e evoluir em todas as edições da avaliação. Continuamos avançando num período em que o Brasil teve pouca melhoria na área de educação”, pontuou Frederico Amancio.
Segundo o gestor, o avanço não está restrito à rede de escolas de referência – aquelas com Ensino Integral –, que já atende 57% dos alunos de Ensino Médio. “O desenvolvimento no Ideb foi maior nas unidades regulares do que nas integrais. Pernambuco tem a menor diferença em todo o Brasil entre as instituições que atendem a comunidades com perfil socioeconômico mais alto e mais baixo”, observou.
ALCANCE – “Números representam transformações em vários outros aspectos da vida da população”, avaliou Amancio. Foto: Roberta Guimarães
Também houve queda no número de escolas com avaliação abaixo de 3 no Idepe, disse o secretário. “Eram 575 em 2008. Passaram a 149 em 2014, e a apenas 11 em 2018”, enfatizou. “Por outro lado, tínhamos apenas uma escola com nota acima de 6 em 2014, e agora temos 48 nesse nível mais alto, num universo de 1.052 unidades da rede pública estadual.”
“Esses índices têm um impacto ainda mais importante se pensarmos que muitos desses jovens são os primeiros a completar o Ensino Médio em suas famílias. São netos de pessoas que nem sequer tiveram a chance de se alfabetizar. Os resultados representam transformações em vários outros aspectos da vida da população”, analisou Amancio. De acordo com ele, quanto mais educação, menor a possibilidade de envolvimento com o crime. “Um dos nossos estudos apontou que apenas 3% das pessoas implicadas em mortes violentas têm mais de 12 anos de estudo. Vemos, ainda, melhoria na área de saúde e na consciência ambiental dos cidadãos”, prosseguiu.
O principal desafio para a educação, a partir de agora, é integrar o trabalho do Governo Estadual com as redes municipais de ensino. “Um grande exemplo é o Programa Criança Alfabetizada, no qual investimos mais de R$ 50 milhões para dar apoio às prefeituras, assim como uma mudança na distribuição do ICMS que, em dez anos, deve repassar mais de R$ 500 milhões aos municípios com base no desempenho educacional”. Frederico Amancio agradeceu à Alepe pela rápida aprovação do projeto de lei que instituiu o Criança Alfabetizada, além do que modificou os critérios do imposto.
Presidente da Comissão de Educação, o deputado Romário Dias (PSD) elogiou o desempenho do Governo do Estado nos índices educacionais. “O ensino está avançando muito, em todos os níveis, em Pernambuco. Espero que isso sirva de exemplo para outros Estados. As crianças e jovens estão se capacitando para chegar até o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e seguir qualquer carreira que abracem”, considerou o parlamentar.
