A secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, apresentou aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, o relatório de indicadores educacionais de 2022 em audiência pública realizada na manhã dessa terça (14). De acordo com o documento, o número de escolas de referência e técnicas aumentou, mas a taxa de analfabetismo se mantém em 11%.
O patamar é o mesmo desde 2018, sendo 5,6% a taxa nacional. Em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Pernambuco se manteve em 4,4, a mesma marca de 2019. A média nacional é 3,9.
O relatório dá conta ainda que em 2022 havia 2,1 milhões de alunos matriculados no Estado, sendo 26% na rede estadual. Esses estudantes ocupam vagas em 1055 estabelecimentos de ensino, sendo 518 escolas de referência, 479 regulares e 58 técnicas. Em 2021, eram 1051 escolas, sendo 581 regulares, 420 de referência e 50 técnicas.
Entre outros dados, o documento indica que a taxa de abandono escolar na rede estadual foi de 1,7 nos anos iniciais; 1,5 no Ensino Médio e 0,8 nos anos finais. Na comparação aos anos anteriores, o indicador aponta aumento da evasão escolar entre estudantes da Educação Infantil e Fundamental. A secretária destacou que isto se deveu ao período da pandemia.
“A gente percebe que alguns indicativos ficaram sofridos. A gente poderia ter avançado mais. Entretanto, o Governo de Pernambuco vem trabalhando no regime de colaboração com os municípios para auxiliar o bloco de estudantes que mais sofreu: a Educação Infantil e o Ensino Fundamental”, declarou Ivaneide Dantas. A secretária espera que haja uma recuperação desses indíces nos próximos anos.
Em relação ao quantitativo de professores que atuam na rede, ano passado registrou-se 18.390 profissionais efetivos e 19.033 temporários. A chefe da pasta ressaltou que o total de professores hoje já é maior por conta do chamamento dos candidatos aprovados no último concurso público. Os rendimentos recebidos pelos docentes variaram de R$ 3.971,05 para os com licenciatura plena até R$ 5.315,29 para os que têm doutorado.
Audiência
De acordo com a Lei nº 16.853/2020, batizada de Lei de Responsabilidade Educacional de Pernambuco, o gestor da secretaria precisa apresentar anualmente ao colegiado de Educação e Cultura da Alepe relatório com a evolução da série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.
Participaram da audiência representantes do Ministério Público de Pernambuco, Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Entre os parlamentares, estiveram presentes os deputados Renato Antunes (PL), Socorro Pimentel (União), Dani Portela (Psol) e Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão.
De acordo com Borges, os números refletem uma situação complexa e difícil. “Quando a gente observa o IDEB, por exemplo, o índice sempre evoluia, mas nos últimos dois anos não evoluiu, porém também não diminuiu. Estivemos na cabeceira do país por algum tempo e hoje ocupamos o terceiro lugar, mas sempre aumentando ou permanecendo o mesmo. No entanto, ainda é um número muito acanhado”, disse.
A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, solicitou aos parlamentares alterações na Lei de Responsabilidade Educacional para que a gestão seja obrigada a divulgar informações sobre o orçamento direcionado à Educação e a execução desse orçamento. Já o vice-presidente da UBES-PE, Ivanildo Lucas, pediu atenção da pasta ao transformar escolas regulares em escolas de referência porque essas não ficam abertas no turno da noite, o que impossibilita os estudantes que precisam trabalhar durante o dia de continuar frequentando as aulas.