A possibilidade de o Governo Federal reduzir em 90% a lista das 32 Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho será debatida em audiência pública da Comissão de Saúde da Alepe, nesta sexta (31). O evento, proposto pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB), será realizado no auditório Ênio Guerra, a partir das 10h.

A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 13 de maio, em sua conta pessoal no Twitter: “Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu, ao compartilhar texto do Ministério da Economia que confirma a intenção do Governo em alterar as NRs.

Na Reunião Plenária desta terça (28), Isaltino Nascimento ressaltou que o Governo Federal anuncia que vai acabar com as Normas Regulamentadoras para dar condições de as empresas se instalarem no País. “No entanto, se não houver normas para proteger os profissionais que realizam trabalho insalubre, penoso ou de difícil execução, nós iremos observar a barbárie no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), de centrais sindicais e de federações de trabalhadores deverão participar da audiência pública da Comissão de Saúde.

Serviço

Evento: audiência pública da Comissão de Saúde sobre possível alteração nas NRs de segurança e saúde no trabalho

Onde: Auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo I da Alepe

Quando: sexta, 31 de maio, a partir das 10h