Resumo do Plenário: deputados registram 12 anos do Pacto Pela Vida

Em 07/05/2019
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Os doze anos do programa Pacto pela Vida, do Governo Estadual, foram registrados pelo deputado Delegado Erick Lessa, do PP, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nessa terça. Ele apresentou resultados da política de segurança pública, como a redução dos índices de violência contra as mulheres, nos primeiros quatro meses de 2019.

Lessa afirmou que foi o quadrimestre com o menor número de feminicídios registrados, desde o início da história do programa. A resolução de quase 50% dos casos de homicídios pela Polícia Civil também foi citada, assim como as operações de inteligência e repressão qualificada. “Pacto pela Vida é uma política pública que vem demonstrando nacional e internacionalmente o seu valor, a gente percebe claramente o que é uma política pública estruturada.” O número de assassinatos, que há 17 meses registra quedas, também foi destaque no pronunciamento.

O deputado Waldemar Borges, do PSB, disse que o Pacto pela Vida é uma iniciativa inédita que se destaca mundialmente. Já o deputado Fabrizio Ferraz, do PHS, parabenizou o trabalho de Erick Lessa na coordenação da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe. Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, afirmou que o programa já serviu de base para teses acadêmicas, foi replicado em outros estados e premiado pela Organização das Nações Unidas. Para Joaquim Lira, do PSD, a iniciativa resgatou políticas de enfrentamento à violência por meio da prevenção e da inteligência.

O anúncio de uma greve geral em instituições públicas de ensino superior, no próximo dia 15 de maio, motivou pronunciamento do deputado João Paulo, do PCdoB. Segundo o parlamentar, o protesto envolve a comunidade acadêmica e científica, além de pessoas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. João Paulo criticou os recentes cortes no orçamento das universidades federais e disse que o atual Governo está destruindo a educação brasileira. Desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro  investe de forma sistemática contra a educação do nosso País, com o alvo apontando para as universidades públicas brasileiras, que são responsáveis pela formação de milhares de profissionais e por 95% da pesquisa produzida no País.”

O governo de Jair Bolsonaro também foi alvo de críticas da deputada Teresa Leitão, do PT. A parlamentar questionou as declarações do presidente de que o IBGE estaria utilizando uma metodologia que não reflete a realidade para medir o índice de desemprego no Brasil. Segundo Teresa, Bolsonaro afirmou que os dados são feitos para “enganar a população”, mas ela defendeu a credibilidade do Instituto. Os servidores do IBGE, através da sua representação sindical, contestam isso, mostrando que a metodologia de cálculo da ocupação/desocupação, utilizada pelo órgão, segue exatamente as orientações internacionais que garantem a compatibilidade das informações entre os diferentes países.”

O incêndio que atingiu o espaço da Brasilit na Feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste Central, foi repercutido pelos parlamentares. A deputada Priscila Krause, do Democratas, lamentou o fato ocorrido na última segunda. Ela esclareceu que a prefeitura do município tem adotado todas as medidas necessárias para auxiliar os feirantes e requalificar a estrutura do local. O deputado Tony Gel, do MDB, demonstrou preocupação com a recorrência dos incêndios e defendeu uma fiscalização permanente para evitar prejuízos à população e aos expositores.