ELOGIOS – “A gente percebe que é uma política pública estruturada.” Foto: Roberto Soares
O aniversário de 12 anos do Pacto pela Vida foi destacado pelo Delegado Erick Lessa (PP) na Reunião Plenária desta terça (7). O deputado, que coordena a Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe, apresentou resultados do programa do Governo Estadual que, segundo ele, “vem demonstrando, nacional e internacionalmente, seu valor”. “A gente percebe que é uma política pública estruturada”, pontuou.
De acordo com Lessa, apesar das dificuldades – 2017 foi o ano mais violento da história de Pernambuco, com mais de 5.400 homicídios –, o Pacto pela Vida segue apresentando resultados. “Em 2018, nesta Casa, muitos parlamentares disseram que o programa morreu. Entretanto, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões feitos no ano passado, principalmente, em material humano, com a contratação de mais de 100 delegados da Polícia Civil, além de agentes da Polícia Militar e de outros órgãos operativos, houve uma recuperação”, acredita.
Entre os dados, o parlamentar frisou que o primeiro quadrimestre de 2019 foi o menos violento contra as mulheres. “Foram 65 casos ao longo de quatro meses, o menor número na história do Pacto pela Vida”, mencionou. A resolução de homicídios pela Polícia Civil de Pernambuco – quase 50% dos casos, em comparação com médias nacionais de 5 a 8% – também mereceu destaque. “São números de esclarecimentos próximos ao da Scotland Yard, da Inglaterra, uma das polícias mais reconhecidas do mundo, que resolve 60% dos homicídios registrados”, disse.
Outro dado apresentado diz respeito às operações de inteligência e repressão qualificada. “Essas ações retiram de circulação indivíduos que são criminosos contumazes, especialmente aqueles que integram organizações criminosas”, explicou Lessa. “No primeiro quadrimestre do ano passado, foram dez operações. Neste último, chegou a 35, um aumento de 228%.” Além disso, em abril, o Estado atingiu a marca de 17 meses consecutivos com redução de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) – o que inclui homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
O deputado ainda ressaltou a aprovação, na Alepe, do Projeto de Lei nº 130/2019, que institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência. “Também está para ser encaminhado a esta Casa um projeto de lei para aumentar em 140 o quantitativo de delegados de polícia”, observou. “Ressalto ainda a contratação de 157 agentes penitenciários neste ano.” O reconhecimento internacional do Programa Atitude, voltado ao combate às drogas, e a atuação dos batalhões de Polícia Militar de Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão do São Francisco) ainda foram citados.
Em aparte, o deputado Waldemar Borges (PSB) lembrou a etapa de formulação do programa. “Fomos a outros Estados e, inclusive, ao exterior aprender com as experiências deles, para definir uma política integrada, que procura enxergar a questão da violência na sua complexidade”, contou. Já o deputado Fabrizio Ferraz (PHS) ressaltou a atuação do colegiado de segurança pública na Alepe: “O objetivo da Frente Parlamentar é contribuir da melhor forma com o Estado e colocar o Poder Legislativo participando dessas iniciativas como representação do povo”.
Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) comentou a presença de um grande número de profissionais vinculados à segurança pública na atual legislatura e a validade dos resultados obtidos em Pernambuco. “A experiência desses 12 anos já serviu a teses de pós-graduação, foi replicada em outros Estados e premiada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das mais exitosas do mundo”, afirmou. Para Joaquim Lira (PSD), “é importante ressaltar o resgate feito do programa Pacto pela Vida, ressuscitando políticas que enfrentam a violência não só com repressão, mas também com prevenção e inteligência”.
