Reunião revela impasse no debate sobre barragem de Bicopeba

Em 02/05/2019
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Parlamentares da Comissão Especial dedicada à segurança das barragens em Pernambuco debateram, nessa terça, a situação da Barragem de Bicopeba, em Paudalho, na Mata Norte. Após o Ministério Público de Pernambuco apontar para o risco da integridade física do equipamento, a Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, recomendou seu completo esvaziamento. O Colegiado concluiu que a busca de uma solução para o caso esbarra num impasse entre os entes privados e públicos.  

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes, do PP, relatou os problemas encontrados na barragem. “Há uma erosão enorme no Balde aonde tem realmente o sangradouro da barragem, e isso não precisa ser técnico para ver que a barragem está com problemas e que tem que ser sanado. E infelizmente vamos esperar aí para ver se a gente chega a esse entendimento.”  

Simulações realizadas por técnicos da Apac indicam que um possível rompimento do reservatório pode afetar a ponte da BR 408 sobre o Rio Goitá, próximo ao açude, e também o bairro de Tiúma, em São Lourenço do Mata. Por conta do risco, Jorge Petribú, presidente da Usina Petribú, proprietária do terreno da barragem, anunciou que está realizando o esvaziamento  do reservatório, seguindo a recomendação da Apac. O empresário ressaltou que poderia ser responsabilizado civil e criminalmente por qualquer dano causado por um possível rompimento e sugeriu uma solução para o problema. “Minha proposta hoje é um comodato para o Estado ficar retirando a água lá e não deixar população sem água. É a coisa mais importante. E aí ele faria a captação lá até resolver, ver se é viável ou não.”

Mas se a barragem secar, a fonte de abastecimento d’água de cerca de 12 mil pessoas que vivem no distrito de Guadalajara, em Paudalho, será extinta. O empresário relatou que chegou a receber uma solicitação para repassar a titularidade do açude para o Governo, mas que só poderia fazer isso mediante indenização por parte do Estado.

Na reunião, foi sugerido que a captação da água para a comunidade de Guadalajara pudesse continuar após um esvaziamento parcial  do reservatório, apenas o suficiente para garantir a segurança do equipamento. Essa solução foi apoiada por Antônio Moraes e por outros deputados, como Romero Salles Filho, do PTB; Gustavo Gouveia, do Democratas; Clóvis Paiva, do PP; e Henrique Queiroz Filho, do PR.  

Mas o secretário executivo de Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,  Tarcísio Ribeiro, argumentou que a Compesa teria que contratar uma outra empresa para realizar os estudos técnicos necessários para implementação dessa medida. Segundo ele, há dificuldades legais para isso, já que a barragem é privada. O problema também foi apontado pelo coordenador de Engenharia de Defesa Civil da Casa Militar, Leonardo Santos, e pelo deputado Tony Gel, do MDB.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, reiterou a preocupação com o abastecimento da comunidade. Ele também criticou a posição dos representantes da Compesa e do Governo do Estado em relação a Bicopeba. “Hoje nós temos a necessidade de uma recuperação da barragem ou pelo menos uma atuação do Poder Público e o que nós vemos é um total jogo de empurra feito aqui pelo Estado, da Apac, com a Compesa, com a Defesa Civil. Eu acho que isso não é pensar na população, isso não é pensar no interesse social, isso não é pensar no bem-estar de todos.”

Gouveia disse que o município está à disposição para ajudar na ideia de um comodato do açude de Bicopeba por parte da Usina Petribú. Antônio Moraes propôs nova reunião do Colegiado para analisar os laudos sobre a segurança estrutural da barragem. Os documentos devem estar prontos na próxima semana.