INICIATIVA– Coordenado pelo deputado Delegado Erick Lessa, colegiado realizou encontro a partir de uma proposta do deputado Álvaro Porto. Evento reuniu autoridades e moradores da região. Foto: Jarbas Araújo
Canhotinho, no Agreste Meridional, distante 207 quilômetros do Recife, foi o município escolhido para receber a primeira audiência pública da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Proposto pelo deputado Álvaro Porto (PTB), o encontro ocorreu no Clube Intermunicipal, na manhã dessa quinta (25), com a presença de autoridades e de moradores da cidade. O coordenador-geral do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP), anunciou que o grupo participará da próxima reunião do Programa Pacto pela Vida (PPV), no dia 9 de maio, onde deverá abordar as questões debatidas pela Frente.
No início da audiência, Lessa apresentou alguns resultados dos principais indicadores do PPV no Estado, no Agreste Meridional e em Canhotinho, catalogados pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg). O parlamentar enfatizou a redução de 23,1% dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco. O número dessas ocorrências caiu de 5.427, em 2017, para 4.170 em 2018. No município, houve 16 registros em 2016 e, em 2017, 12, número que se repetiu no ano passado.
O coordenador da Frente destacou que o encontro em Canhotinho representou a concretização da proposta de interiorizar as discussões sobre segurança com representantes do Estado e da sociedade civil. “Esse é um tema muito caro à população, e a Assembleia deveria ter uma Comissão Permanente dedicada ao assunto”, observou.
Em discurso, Álvaro Porto, que já foi prefeito do município por duas vezes, frisou que estava voltando a debater, após quatro anos, no mesmo lugar, “sobre as mesmas angústias e os mesmos temores decorrentes da falta de segurança que penaliza o Estado e, em especial, as cidades do Agreste Meridional. “Nesse período, Pernambuco registrou índices alarmantes de violência, atingindo mais de 5.400 assassinatos em 2017, um recorde nos últimos 14 anos”, salientou.
Entre outros assuntos, o petebista elencou a falta de estrutura em delegacias e quartéis da Polícia Militar, casos de roubos de gado e de assaltos a estabelecimentos comerciais no Agreste Meridional, nos quais, segundo ele, muitas vítimas optam por não procurar delegacias. “Essa falta de confiança numa solução oficial é aguçada quando se sabe que a região liderou ataques criminosos a bancos em 2018, com mais de 60 ocorrências.”
Além de Lessa e Porto, compareceram à audiência os deputados Joel da Harpa (PP) e Coronel Fabrizio Ferraz (PHS). Joel afirmou ter coordenado Frente semelhante em 2015 e também defendeu que a Alepe tenha uma Comissão Permanente para tratar da segurança pública. O parlamentar também criticou a soltura de presos nas audiências de custódia e apoiou a redução da maioridade penal para 16 anos, bem como a valorização dos policiais pelo Governo do Estado. “A violência tem diminuído, mas os números continuam absurdos”, alertou.
Ferraz ressaltou a presença da população e das autoridades no encontro. “Nosso propósito é ouvir as demandas do povo de Canhotinho e cidades vizinhas e encaminhá-las para os órgãos competentes, a fim de que sejam apontadas as soluções efetivas. Também vamos produzir um relatório sobre os trabalhos da Frente Parlamentar”, pontuou.
O público pôde fazer perguntas aos deputados e às autoridades presentes, como os representantes das polícias e do Ministério Público. Algumas questões foram referentes ao aumento da violência na zona rural, a crimes relacionados ao tráfico de drogas e ao atendimento a mulheres vítimas de violência. O prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, solicitou mais segurança para a zona rural. O tenente-coronel Paulo César Cavalcante, representante do 9º Batalhão da Polícia Militar (sediado em Garanhuns), informou que essa ação vem sendo reforçada e que está em estudo a possibilidade de criar a Patrulha Maria da Penha no município. O promotor de Justiça Romualdo Siqueira ressaltou a necessidade de que as discussões tragam os resultados que a sociedade espera.
Ao final da audiência, Delegado Erick Lessa fez uma avaliação positiva do evento. “Tivemos a presença de prefeitos, representantes das Polícias Militar e Civil, do Ministério Público de Pernambuco, da população, que compareceu em peso, de deputados da Frente Parlamentar e já obtivemos algumas respostas aqui: o diretor de Polícia do Interior, Sérgio Moura, comprometeu-se a disponibilizar uma sala em cada uma das delegacias dos 109 municípios sob sua circunscrição para melhor atender as mulheres, demanda apresentada pela Secretaria da Mulher de Canhotinho”, disse.
