Resumo do Plenário: Dia Mundial da Conscientização do Autismo é destaque em pronunciamentos

Em 02/04/2019
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O Brasil tem dois milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A estimativa foi apresentada por deputados estaduais que trataram do tema durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nessa terça, Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A primeira a se pronunciar foi a deputada Dulcicleide Amorim, do PT, que parabenizou as mães de crianças portadoras da condição. “Por ter essa garra, essa determinação de estar na luta justamente por dias melhores para seus filhos.”

Já a deputada Fabíola Cabral, do PP, destacou que cerca de 95% das pessoas com autismo no Brasil não estão recebendo tratamento adequado e muitas delas nem foram diagnosticadas. “Trata-se de toda uma geração de meninos e meninas que, sem obter o tratamento apropriado, está sendo condenada a enfrentar, apenas com o apoio de seus familiares, dificuldades de comportamento e de socialização, bem como de coordenação motora e de linguagem.”

Roberta Arraes, do PP, anunciou o lançamento de um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessões de cinema adaptadas para esse público. “Sabemos que já existem diversas leis que garantem direitos e acessibilidade às pessoas com diversos tipos de transtornos. Mas precisamos discutir mais, normatizar e divulgar amplamente.”

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, do PP, destacou as ações do Poder Legislativo em prol da visibilidade do tema, como o lançamento da cartilha do Transtorno do Espectro do Autismo; a legislação estadual que trata sobre os direitos dos autistas; além de capacitação de professores, por meio da Escola do Legislativo, para atender crianças autistas. Wanderson Florêncio, do PSC, anunciou requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, para que o tema possa ser discutido com frequência na Alepe.

O início das obras de revitalização da Avenida Conde da Boa Vista, no Recife, motivou pronunciamento da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela afirmou que a medida pode prejudicar os vendedores ambulantes da região e aumentar ainda mais a situação do desemprego em Pernambuco.

A interdição do matadouro público de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, foi o tema do discurso de Alessandra Vieira, do PSDB. A deputada cobrou do Governo do Estado repasses financeiros para a manutenção da estrutura, além da criação de um matadouro regional para atender também a outros municípios. Já o deputado Diogo Moraes, do PSB, alegou que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe transfere a responsabilidade sobre o problema para o Governo Estadual.

Diogo Moraes ainda comemorou o anúncio da implantação de um projeto-piloto do Governo Federal em Paulista, na Região Metropolitana, voltado à redução da criminalidade, e a melhoria dos índices do Programa Pacto Pela Vida. O parlamentar parabenizou a gestão de Paulo Câmara pelos resultados alcançados na diminuição da violência. “Como alguns dados citados já revelam, Pernambuco continuará à frente, se desenvolvendo e se tornando cada dia mais um lugar seguro, esse é o nosso desejo. É preciso reconhecer, parabenizar esse trabalho e se integrar nas iniciativas que contribuem para o fortalecimento da segurança pública.”

O início oficial dos trabalhos da Frente Parlamentar de Execução Orçamentária repercutiu no pronunciamento de Alberto Feitosa, do Solidariedade. Ele  agradeceu ao apoio da Consultoria Legislativa da Alepe, anunciando uma reunião para transmitir aos parlamentares informações técnicas sobre o assunto.

O deputado Antonio Fernando, do PSC, questionou a metodologia de contagem das legislaturas utilizada pela Assembleia. A Legislatura é o período de quatro anos, que coincide com o mandato do deputado. O parlamentar explicou que atualmente, a Casa considera apenas aquelas que ocorreram após o fim do Estado Novo, em 1947, estando assim, oficialmente, na 19ª Legislatura. Mas Antonio Fernando consultou historiadores e acredita que, em 184 anos de história, a Alepe estaria, na verdade, na Legislatura de número 51.

O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, parabenizou o presidente Jair Bolsonaro por anunciar, pelo Twitter, o cancelamento da instalação de oito mil radares eletrônicos nas rodovias federais do País. Ele considera excessivo o uso desses equipamentos no Recife. “Até hoje nós não sabemos com muita transparência como é que essas multas são voltadas para o cidadão, o que é que é feito com dinheiro que é arrecadado dessas multas. Então, o Recife virou um pátio simplesmente arrecadatório de ratoeiras eletrônicas para pegar o cidadão.”