Mandato coletivo Juntas vai presidir Comissão de Cidadania

Em 14/02/2019
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A Comissão de Cidadania será presidida pelo mandato coletivo Juntas, do PSOL. A decisão foi tomada nessa quinta, depois que representantes dos blocos parlamentares da Alepe discutiram a legitimidade de  apontar o nome para o comando do colegiado. As Juntas declararam oposição ao Governo Paulo Câmara, mas estão fora do bloco oposicionista na Assembleia. A indicação para presidir a Comissão veio do representante da situação, Isaltino Nascimento, do PSB. Mas o líder oposicionista, deputado Marco Aurélio, do PRTB, reivindicou a direção do Colegiado para Clarissa Tércio, do PSC. “A deputada que faz oposição ao governo é nomeada para uma comissão pelo Governo. O nome disso se chama ilegalidade.” Ele disse que até propôs um acordo que daria a presidência da Comissão de Cidadania ao governista Adalto Santos, do PSB, e questionou o indeferimento de ofício encaminhado à Presidência para a retirada das Juntas da titularidade do Colegiado.

Com o impasse, deputados da Bancada Evangélica se retiraram da reunião, que acabou sendo suspensa. No retorno, o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros, do PP, reafirmou a legalidade da candidatura das Juntas. “Tudo o que tramitou na Presidência desta Casa seguiu à risca o encaminhamento devido. Depois, quando recebemos mudanças na indicação dos membros tanto da oposição quanto da situação, sempre se passou pelo corpo técnico da Casa. Persistindo a dúvida, a Presidência encaminhou para o doutor Hélio Lúcio, que é o Procurador Geral da Casa, concursado, e dando seu parecer independente de quem venha a pedir e do interesse de quem quer que seja”.

Conforme a Procuradoria, o mandato Juntas têm direito de integrar ao menos uma comissão como titular. Diante da ausência da deputada Clarissa Tércio, a representante das Juntas, Jô Cavalcanti, foi aclamada presidente do Colegiado. “A gente vai trabalhar para as pessoas que estão na minoria, a população LGBT, as mulheres, os negros, porque a gente está aqui, como deputadas, pelos 39 mil votos, porque as pessoas acreditaram que a política pode ser de modo diferente, e acho que é por isso que a gente garantiu essa comissão, com a pressão do povo, o poder popular, e o poder das Juntas”. O deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, foi eleito vice-presidente da Comissão de Cidadania.