A notícia sobre um alerta de responsabilização contra a Secretaria de Saúde, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, gerou debate entre parlamentares da Oposição e da base do Governo na Reunião Plenária dessa quinta. O assunto foi trazido pela deputada Priscila Krause, do Democratas. Ela destacou a necessidade de aprimorar a transparência dos contratos com organizações sociais responsáveis pelo gerenciamento de unidades da rede estadual.
Em uma delas, o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, na Região Metropolitana, o Ministério Público de Pernambuco apura suposto desvio de dois milhões de reais de recursos do SUS. Para a democrata, o fato revela a necessidade de melhorar o controle dos gastos com a saúde: “O fato é que não existe, dentro do Portal da Transparência, nem nas próprias organizações sociais, um local onde o cidadão fiscal e os órgãos de controle externos tenham acesso à forma como o dinheiro público está sendo gasto, está sendo usado”.
A fala foi reforçada pelo líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB. Antônio Coelho, do Democratas, classificou de desumano o tratamento dado às mães no Hospital Dom Malan, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. João Paulo Costa, do Avante, propôs a convocação de audiência pública para tratar do tema.
Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, lembrou que o Estado foi reconhecido pela Controladoria Geral da União como o mais transparente do Brasil. Ele disse que partiu do próprio Governo a iniciativa de afastar o servidor quando o controle interno verificou indícios de irregularidade. Isaltino defendeu, ainda, a qualidade do serviço prestado: “É importante registrar, e aqui não foi dito, qual a avaliação da sociedade que é servida no Hospital Miguel Arraes, no Hospital Dom Helder, no Hospital Pelópidas, no Hospital Mestre Vitalino, nas Upas especialidades. A avaliação é que 95% da população que é atendida nessas unidade dizem que essas unidades, todas elas, têm uma excelente qualidade”.
Waldemar Borges, do PSB, sugeriu retomar o comparativo de planilhas de custos dos serviços prestados pelas OSS com os demais hospitais para comprovar a eficácia do modelo. Já Dulcicleide Amorim, do PT, considera que as prefeituras também precisam investir em saúde, para não sobrecarregar a rede estadual.