DESTAQUE – Parlamentar citou ações para enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Foto: Roberto Soares
A deputada Simone Santana (PSB) fez um balanço dos quatro anos em que esteve à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Nesta quarta (19), em Plenário, a parlamentar destacou ações para enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio – homicídio por razões da condição de sexo feminino –, assim como medidas para ampliação da participação delas nos espaços políticos.
Ao prestar contas do biênio 2015-2016, Santana rememorou as audiências públicas sobre os direitos das trabalhadoras domésticas, a Lei Maria da Penha e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias pernambucanas. Ressaltou, ainda, a adesão da Casa à campanha Mais Mulheres na Política, do Senado Federal.
Ao abordar as ações implantadas em 2017 e 2018, a parlamentar reforçou que uma Comissão Itinerante percorreu quase três mil quilômetros em Pernambuco. Também citou o lançamento da Agenda Bancada Feminina, que resgatou o perfil das 29 deputadas estaduais eleitas desde 1945, e a realização de audiência pública sobre a violência contra as mulheres negras.
“Em 2018, lançamos, com a Mesa Diretora e a Escola do Legislativo, o grande marco da Comissão: a Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti. Por meio dessa iniciativa, a Alepe abre as portas para cidadãs dos mais diversos municípios, com a proposta de inseri-las no ambiente legislativo e incentivar a participação nos espaços de decisão”, acrescentou a deputada, salientando, ainda, O Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.
Simone Santana lembrou, por fim, a eleição, em Pernambuco, de número recorde de deputadas para a próxima legislatura. Segundo ela, o fato está relacionado à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam gastos em candidaturas de mulheres.
“Desejamos à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher um novo biênio de muito trabalho e avanço. Estaremos à disposição para contribuir como presidente ou titular do colegiado. Nada sobre nós sem nós”, concluiu.
