RECURSOS – “Fundo é essencial para fomentar a organização de arranjos produtivos que buscam alternativa ao modo capitalista”, afirmou. Foto: Jarbas Araújo

O Dia Estadual da Economia Solidária, celebrado em 15 de dezembro, foi destaque no pronunciamento da deputada Teresa Leitão (PT) durante a Reunião Plenária desta segunda (17). Para a autora da norma que estabelece a política de fomento a esse tipo de arranjo produtivo em Pernambuco (Lei Estadual nº 12.823/2005), avanços foram conquistados desde então, como a criação de um conselho estadual. Ela cobra, no entanto, a instituição de um fundo de fomento.

“A implementação do fundo é uma prerrogativa do Poder Executivo, a quem faço um apelo. Esse instrumento é essencial para fomentar a organização desses arranjos produtivos, que buscam uma alternativa ao modo capitalista de organizar a economia e a sociedade”, afirmou. A petista lembrou, porém, que lei federal aprovada recentemente cria um fundo nacional para apoiar Estados e municípios a desenvolver determinadas políticas públicas, entre elas a economia solidária.  

“Se quiserem ter acesso a esses recursos, os governos estaduais terão que aderir ao instrumento federal. É importante que Pernambuco fique atento a essa nova configuração”, alertou. “Em um contexto em que o desemprego é crescente e que 41% dos pernambucanos vivem na linha da pobreza, a economia solidária tem papel fundamental. Sua lógica não está restrita às ações de subsistência, mas também de produção e comercialização dentro das regras do preço justo.”

Voto de Aplausos – Teresa Leitão também aproveitou para homenagear o pernambucano Jayser Ferreira, professor de Educação Artística de uma Escola de Referência em Itambé (Mata Norte), para quem vai apresentar Voto de Aplausos. A parlamentar informou que o docente está na lista do Global Teacher Prize, que escolheu os 50 melhores educadores do mundo.