Na reunião dessa quarta, a Comissão de Administração Pública aprovou um substitutivo, de autoria do Colegiado de Saúde, à matéria que determina medidas para combater a violência obstétrica. O projeto de lei é da deputada Teresa Leitão, do PT.

De acordo com o texto do substitutivo, violência obstétrica é todo ato praticado por médicos, equipes de saúde e outros profissionais que implique em negligência na assistência, discriminação ou violência verbal, física, psicológica ou sexual contra mulheres gestantes ou que acabaram de dar à luz.

A proposição aprovada estabelece a humanização como um objetivo do atendimento prestado às mulheres grávidas, às mães que deram à luz e aos bebês. O presidente do Colegiado, deputado Lucas Ramos, do PSB,  destacou que o substitutivo torna mais clara a redação da proposta. “O substitutivo discutido hoje aqui, na Comissão de Administração Pública, é o aperfeiçoamento da redação, melhorando e exemplificando as situações de risco, de forma a tornar claros e o mais transparente possível os critérios que protegem a partir da efetivação dessa lei.” 

 A matéria enumera dezenove exemplos de violência obstétrica, entre eles, não responder às queixas e dúvidas das gestantes e mães, recusar anestesia à parturiente e impedir o livre acesso do outro genitor para acompanhá-la e ao recém-nascido. O substitutivo deve ser examinado pelas demais Comissões Técnicas antes de ser votado no Plenário.