Comissão de Cidadania discutiu feminicídio em Pernambuco

Em 25/07/2018
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O feminicídio em Pernambuco foi tema de uma das nove audiências públicas realizadas pela Comissão de Cidadania  no primeiro semestre deste ano. Outros assuntos abordados foram, por exemplo, a suspensão dos pagamentos de contas de energia elétrica nas lotéricas, o processo de desertificação do Seminárido e os problemas do sistema de transporte público na Região Metropolitana, o que motivou um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alepe e de uma Frente Parlamentar de Mobilidade.

O Colegiado também discutiu a situação dos policiais militares que pedem a revisão das exonerações ex officio no período da ditadura militar. E abriu espaço para o debate sobre a perseguição política a lideranças de categorias policiais e também sobre a situação dos agentes socioeducativos da Funase.  Integrantes de movimentos sociais e representantes de órgãos públicos foram recebidos pela Comissão no Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. Houve, ainda, uma discussão sobre o atendimento do plano de saúde Hapvida em Pernambuco.

Para o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, a participação da sociedade na Casa proporcionou momentos políticos importantes. “Vários temas que dizem respeito aos direitos humanos da população pernambucana foram trazidos com muita intensidade. O resultado foi bastante positivo desse ponto de vista. A Comissão cumpriu o seu papel porque ela também acumula a função de Comissão da Participação Popular”.

Nas seis reuniões ordinárias realizadas, 52 projetos de lei foram aprovados. Entre eles, o que obriga açougues, supermercados e comerciantes de carne a informar sobre o prazo de validade do produto e o número de inspeção dos fornecedores.