RELATÓRIO – Dados foram produzidos a partir de levantamento da CPRH e de inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Foto: Sabrina Nóbrega
Pernambuco tem 15 aterros sanitários, um terço do calculado como ideal. Os dados integram o diagnóstico da destinação de resíduos sólidos no Estado, apresentado durante reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta terça (17). Produzido a partir de um levantamento feito pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e de inspeções realizadas pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em 2017, o estudo aponta para a necessidade de maior integração na gestão dos resíduos.
Na avaliação de Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE-PE, “apesar de o Plano Nacional de Resíduos Sólidos estimular o compartilhamento entre os municípios na gestão desses resíduos, a relação ainda enfrenta obstáculos para funcionar”. Questões partidárias ou mesmo a falta de continuidade da política após a chegada de um novo prefeito são elencadas como alguns dos desafios para a continuidade dos consórcios. Também do NEG, Pedro Teixeira argumentou sobre a necessidade de união entre diversas instâncias para garantir os resultados esperados desde 2014, prazo dado pelo Plano para adequação dos municípios.
Outra alternativa apontada por eles é o aterro simplificado, principalmente em municípios maiores, que têm seus centros distantes das regiões centrais de outros municípios. Atualmente, apenas 35,9% dos municípios pernambucanos estão destinando resíduos para aterros sanitários, a maioria junto à Região Metropolitana. Dos 15 existentes, cinco são privados, como a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes (RMR). Em março, a Comissão realizou visita técnica ao local.
O prefeito de Cortês (Mata Sul), Reginaldo Moraes, também participou da reunião. Segundo o gestor, os resíduos são levados do município para Escada (Mata Sul), cujo aterro atende mais sete cidades, por meio de consórcio.
Os parlamentares também fizeram contribuições à apresentação do corpo técnico do TCE-PE. Laura Gomes (PSB) ressaltou a importância de as gestões municipais investirem em educação ambiental. Já Henrique Queiroz (PR) frisou a necessidade de inclusão das cooperativas de catadores na elaboração de políticas de gestão de resíduos sólidos.
Como encaminhamento, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), pretende ouvir a CPRH e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nas próximas reuniões. Uma discussão acerca do ICMS Socioambiental (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também está prevista.
Agenda – Apontado como um dos municípios que tem conseguido fazer a gestão de forma adequada, Sairé, no Agreste Central, deverá receber visita técnica do colegiado. Zé Maurício também fez um convite para que todos participem de uma audiência pública da Comissão, no dia 7 de maio, com a diretora do Serviço de Limpeza Urbana de Brasília (Distrito Federal), Heliana Tavares Campos. A gestora vai falar sobre o fechamento do lixão da cidade para criar, em seu lugar, um aterro sanitário.
