O Plenário da Alepe decidiu rejeitar, nessa terça, um Voto de Protesto às declarações do comandante do Exército Brasileiro, Eduardo Villas Boas, feitas pelo Twitter na semana passada. Às vésperas do julgamento do Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, o general se manifestou dizendo que a corporação estava atenta “às suas missões institucionais”. A Comissão de Cidadania da Alepe propôs o requerimento, justificando que as postagens sugeriram, veladamente, uma intervenção militar, a depender da decisão do Supremo Tribunal Federal. O presidente do colegiado, deputado Edilson Silva, do PSOL, defendeu a aprovação da matéria. “É um gesto simbólico, que todo espírito republicano deveria ter. Não contra a pessoa do general, não contra o Exército Brasileiro, mas um voto de protesto contra a sua manifestação, que foi uma manifestação inadequada.”

A deputada Teresa Leitão, do PT, afirmou que as declarações foram uma ameaça explícita e abriram precedentes graves contra a democracia. O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho, do PRB, argumentou que os parlamentos precisam zelar pelo regime democrático. Integrante da base governista, o deputado Waldemar Borges, do PSB, também foi favorável à medida. “Eu estou fazendo defesa da soberania popular, do voto popular, de onde efetivamente deve vir todo o poder. E se um general quer participar do jogo da política, ele como qualquer cidadão tem esse direito, mas não na condição de general, armado, inclusive por nós.”

Os deputados André Ferreira, do PSC, Pastor Cleiton Collins, do PP, e Adalto Santos, do PSB, pediram que o Voto de Protesto fosse retirado de pauta. Henrique Queiroz, do PR, reforçou o pedido, argumentando que não houve ameaça à Constituição Federal. Alberto Feitosa, do Solidariedade, disse que as declarações já foram devidamente repreendidas. “A postura do general Villas Boas, ela foi respondida de pronto pelo superior dele. O secretário Executivo do Ministério deu uma nota dizendo da posição do general.” Na mesma linha, Rodrigo Novaes, do PSD, afirmou que a Alepe é marcada pela pluralidade, não cabendo manifestação institucional sobre o caso. “Tirar um posicionamento enquanto instituição em relação à posição do general – que adianto, eu não concordo, que eu achei descabido, no momento equivocado –  eu acho que realmente não cabe.”

Romário Dias, do PSD, defendeu a apreciação da proposta, para que a maioria pudesse decidir. O requerimento foi rejeitado, com treze votos contrários e doze favoráveis. Edilson Silva lamentou a reprovação do Voto de Protesto, e declarou que a democracia não foi conquistada com posturas covardes.