A ida da Comissão de Meio Ambiente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, marcou o início da série de visitas que o colegiado pretende realizar, neste semestre, aos lixões e aterros sanitários de Pernambuco. O objetivo é identificar o tratamento dado ao lixo e os impactos ambientais e riscos à saúde relacionados ao processo. O presidente do grupo, deputado Zé Maurício, do PP, explica que a iniciativa pode ajudar a construir uma política efetiva para o setor. Ele citou levantamento feito pelo Tribunal de Contas em 2017 apontando que 62% dos municípios de Pernambuco descumprem a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. A norma estabelecia o fim dos lixões até 2014, prazo que foi estendido para 2021. “A preocupação nossa é justamente procurar ver onde há uma gestão moderna para a destinação dos resíduos sólidos e a gente fazer com que o Estado, através dos consórcios dos municípios, consiga fazer também essa mesma destinação.”   

Uma das alternativas aos lixões é a criação de aterros sanitários como o CTR Candeias, que recebeu a Comissão de Meio Ambiente nessa terça. Na visita, os deputados conheceram as tecnologias envolvidas no processamento das mais de quatro mil e quinhentas toneladas de lixo recebidas diariamente. Os resíduos chegam de seis cidades de Pernambuco, incluindo o Recife, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O Centro faz o correto descarte de lâmpadas, entulhos e rejeitos, além de ter uma estação para o tratamento de todo o chorume produzido. Um dos projetos mais inovadores deve ser lançado no início de 2019, com a criação de uma usina que transforma o gás produzido pelo lixo em energia. Segundo o gerente geral do CTR Candeias, Fábio Zorzi Leme, a capacidade de geração vai ser de 10 megawatts. “Esse biogás que é gerado, 50% dele é metano, que é um gás poluente, mas é um gás combustível, a gente vai direcioná-lo para geradores a biogás, onde esses geradores vão gerar energia. Então, esse metano que antes ia contaminar o meio ambiente, ele vai virar uma fonte de energia com capacidade aproximadamente para 300 mil pessoas.”

Os parlamentares consideraram o CTR Candeias um exemplo para a gestão dos resíduos sólidos. O deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB, reforçou a possibilidade da criação de consórcios entre municípios para a construção de aterros compartilhados regionalmente. A deputada Laura Gomes, do PSB, afirmou que a preocupação com o tema deve ser prioridade para os gestores públicos. “Hoje se você não discute a questão do meio ambiente, você não discute as outras políticas. Todas as outras políticas passam pela questão ambiental.”

Ao fim da série de visitas, a Comissão de Meio Ambiente vai elaborar um relatório com o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos em Pernambuco.