A discussão sobre a precariedade do sistema penitenciário brasileiro foi levantada pelo deputado Rodrigo Novaes, do PSD, na Reunião Plenária dessa segunda. O parlamentar afirmou que o problema da segurança pública no Brasil passa pelas prisões, já que os bandidos continuam a comandar o crime organizado, de dentro das cadeias. “Não é só a requalificação que não está existindo. É a certeza absoluta de que dentro do presídio, protegido pelo Estado, ele continua a cometer os crimes que cometeria aqui fora. É um grande faz-de-conta: o Estado faz de conta que está prendendo e resolvendo o problema da segurança pública, e o preso faz de conta que está sendo punido.”

Romário Dias, também do PSD, sugeriu que a Alepe faça um grande debate sobre o tema. O parlamentar também apontou o êxodo rural e a falta de acesso a serviços básicos como causas da violência, o que contribui para a superlotação dos presídios. “São as pessoas que saem das propriedades… Meninos de cinco anos, quatro anos, três anos, oito anos, 18 anos, desempregados, vão para onde? Periferias das cidades. Ele vai ser o quê? Marginal. Não tem saúde, não tem educação, não tem escola, não tem roupa, não tem comida.”

O deputado Edilson Silva, do PSOL, presidente da Comissão de Cidadania, citou o presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, como exemplo de boa gestão. Ele propôs que um grupo de parlamentares visite a unidade. “Tem alternativa de se construir um sistema prisional com dignidade, combatendo o superencarceramento, garantindo as medidas necessárias para que a gente não tenha essa superlotação. Mas eu quero dizer que aqui em Pernambuco a gente tem um exemplo de uma gestão pública que consegue dar conta com dignidade do processo.”

Rodrigo Novaes disse que vai sugerir um debate na Alepe com o novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. O objetivo é elaborar um diagnóstico do sistema penitenciário no estado e discutir melhorias.