EVENTO – A sexta edição do Seminário de Educação do Poder Legislativo foi destacada pela presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão. Foto: Lourival Maia
Temas ligados à assistência aos estudantes de nível superior e à formação docente em Pernambuco foram destaque na Comissão de Educação e Cultura da Alepe em 2017. No segundo semestre do ano, o colegiado realizou dez reuniões, sendo cinco audiências públicas. Um dos encontros que mais contou com a participação da sociedade discutiu políticas para garantir transporte, moradia e alimentação para estudantes universitários cotistas e de baixa renda.
A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT), também ressaltou a realização do 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo, que ocorreu nos dias 5 e 6 de dezembro. “É um evento que acontece a cada dois anos, e a última edição versou sobre a Revolução de 1817 e seus impactos na educação. Acredito que, dessa maneira, a Comissão de Educação contribuiu para que os temas mais urgentes e mais atuais da política educacional fossem tratados”, observou.
A Política Nacional de Formação de Professores (PNFP), do Ministério da Educação (MEC), também foi debatida. O encontro contou com a presença de coordenadores das universidades públicas de Pernambuco, além de representantes dos docentes e da Secretaria de Educação.
A PNFP foi anunciada em outubro, pelo MEC, com o objetivo de reverter o cenário que aponta a existência de 26,8% dos professores da Educação Básica do País sem licenciatura. Nota pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgada em novembro, expôs o que considerou “engodos” e “iniciativas descabidas” da medida.
DISCUSSÃO – Em 2017, grupo parlamentar também debateu a Política Nacional de Formação de Professores, do MEC. Foto: Jarbas Araújo
Assuntos ligados ao segmento cultural também estiveram presentes no colegiado ao longo de 2017. Um dos projetos discutidos e aprovados pelo grupo parlamentar trata de mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). A matéria criou novas formas de financiamento para trabalhos artísticos em Pernambuco. De acordo com Teresa Leitão, o tema segue na pauta em 2018. No segundo semestre de 2017, a Comissão de Educação distribuiu 167 projetos de lei. Desse total, 98 foram aprovados.
