Defesa da Hemobrás marca trabalhos da Comissão de Saúde em 2017

Em 09/01/2018
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Apresentação dos Relatórios de Gestão da Saúde, uma audiência pública sobre a situação da Hemobrás e a aprovação de 81 projetos de lei estão entre as principais atividades realizadas pela Comissão de Saúde em 2017. Segundo a presidente do Colegiado, deputada Roberta Arraes, do PSB, parlamentares e a assessoria do grupo trabalharam de forma intensa e produtiva.  “Foram três audiências da Secretaria de Saúde, onde o Governo do Estado veio prestar contas, mostrando realmente os investimentos feitos na Saúde que ultrapassam o percentual de 15%. Sabemos que precisamos fazer muito mais, mas esse muito mais também precisa ter recursos para se fazer.”  

A luta para manter a produção de hemoderivados em Pernambuco motivou a realização de audiência pública em agosto do ano passado. O anúncio do Ministério da Saúde de que a fabricação do Fator 8 Recombinante, usado no tratamento da hemofilia, seria transferida para o Paraná, gerou protestos na Assembleia. Roberta Arraes informou que a mobilização em favor da estatal continua neste ano.  “Continuaremos na luta, já temos a nossa Frente Parlamentar, da qual eu faço parte também, da Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás, e muitos outros projetos que serão encaminhados  à casa (…). São projetos para melhorar a vida dos pernambucanos. Isso é mais importante, que a gente possa ter esse sentimento de unidade aqui na nossa Casa, na Assembleia Legislativa.”

Quanto aos projetos de lei analisados pela Comissão, 82 matérias passaram pela avaliação dos deputados, e 81 proposições receberam parecer favorável. Dentre elas, a que disciplina o funcionamento de Food Trucks, de autoria do deputado Lucas Ramos, do PSB. A proposta deu origem à Lei Estadual 16.040/2017, trazendo mais segurança aos consumidores ao exigir o preparo adequado de alimentos e bebidas comercializados em espaços públicos e privados, entre outras exigências previstas pela vigilância sanitária.