Os oito relatórios parciais do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 foram aprovados, nessa quarta, pela Comissão de Finanças da Alepe. A proposta prevê orçamento de mais de 35 bilhões de reais para Pernambuco no próximo ano, e recebeu 739 emendas modificativas. Desse total, 11 não foram acatadas pelo colegiado. De autoria da deputada Priscila Krause, do Democratas, uma das alterações rejeitadas solicitava o incremento de 438 mil reais para ampliar a estrutura de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O valor seria retirado da verba de publicidade da Casa Civil. Priscila Krause criticou o posicionamento do Governo na reprovação da emenda. “Tirando as emendas que são impositivas, da cota parlamentar,  todas as outras foram rejeitadas. Vem sendo uma prática do Governo. As nossas emendas eram nesse sentido, de compor o orçamento da Secretaria da Mulher, na estruturação do acolhimento, na política de formação, de combate à violência. E, infelizmente, por uma postura intransigente do Governo, não aprova.”

O relatório que rejeitou a emenda teve autoria de Romário Dias, do PSD. Ele informou que o orçamento previsto para investir na rede de proteção às mulheres, atualmente em cinco mil reais, deve ser suplementado pelo Governo posteriormente. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, comentou quais os próximos passos para que o projeto da LOA 2018 seja votado em Plenário. “A presidência tem o trabalho, agora, nessa semana final, de ainda discutir com o Governo, com as Secretarias, e ajustar. Ver se alguma dessas emendas que foram aqui discutidas ainda podem ser aproveitadas e negociadas para que a gente possa finalizar a análise da proposta orçamentária para todos os Poderes.”

O relatório final do projeto deve ser votado na Comissão de Finanças no próximo dia 29 de novembro.