INICIATIVA – Proposição institui a polícia penal no corpo das instituições de segurança pública. Foto: Jarbas Araújo

O deputado Zé Maurício (PP) utilizou a tribuna no Pequeno Expediente da manhã desta quarta (1º) para parabenizar os agentes penitenciários de Pernambuco pela aprovação da PEC n° 14/2016, no Senado. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a iniciativa cria a polícia penal no corpo das instituições de segurança pública.

“Quero saudar os agentes e representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp/PE), presentes aqui nas galerias, e dizer que é motivo de festa poder falar de mais essa conquista”, destacou o deputado.

A iniciativa também determina como sendo de competência da nova categoria a segurança das penitenciárias e a escolta de presos – dessa forma, os policiais civis e militares ficam liberados da responsabilidade de assumir essas funções. “Reconheço que ainda há muito chão na jornada pela valorização dos nossos agentes, mas neste momento, foi dado um grande passo”, ressaltou.

A proposição agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, com uma nova numeração (PEC n° 372/2017). “Esperamos que também seja ratificada sem alterações. Sem dúvidas, estarei em articulação com nossa bancada federal na Câmara, para cooperar e apoiar a aprovação da PEC”, salientou.

Barragem de Jucazinho – Ainda na ocasião, Zé Maurício falou sobre a audiência pública realizada na terça (31) pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe na Câmara Municipal de Limoeiro (Agreste). O encontro tratou das condições da Barragem de Jucazinho e discutiu alternativas para a Bacia do Capibaribe, responsável pela alimentação do reservatório. “O debate foi muito proveitoso. Estamos caminhando muito bem para iniciarmos uma revitalização no Rio Capibaribe.”