REUNIÃO – Encontro também serviu para apresentação de propostas visando assegurar os direitos dessa parcela da população, que soma mais de 930 mil pessoas em Pernambuco. Foto: Jarbas Araújo

Discussão sobre as políticas públicas para idosos promovidas pelo Estado, realizada nesta segunda (23), marcou o início das atividades da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa, instalada no começo deste mês. O encontro também serviu para apresentar propostas que garantam os direitos dessa parcela da população, que soma mais de 930 mil habitantes em Pernambuco, de acordo com último Censo.

Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Yélena Araújo fez sugestões, tanto do ponto de vista da cidadania quanto do âmbito econômico. Entre elas, oferta de turmas diurnas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA); jornada diferenciada para servidores cuidadores de idosos – nos moldes da Lei Estadual nº 371/2017; e ampliação do serviço de transporte PE Conduz. “O Canadá, inclusive, conta com um programa de subsídio de cota de táxi para idosos cadastrados”, pontuou.

Citando dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/SIS) de que a contribuição da renda dos maiores de 65 anos representa mais da metade do total da renda domiciliar em 53% das residências com pessoas idosas, a promotora também destacou a relevância de o Poder Público estar atento ao nível de endividamento dessa população. No Nordeste, o percentual chega a 63,5%. “O comprometimento da renda desses cidadãos tem passado em muito o adequado”, observou.

A coordenadora do Projeto Humanidade, do Governo Estadual, Renata Guedes, ressaltou a formação de 90 novos cuidadores de idosos no ano passado. “Apesar de considerável, o número não é suficiente.” Criado no ano passado, o Humanidade tem por objetivo promover a defesa dos direitos de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que enfrentam dificuldades. “Das 1.952 pessoas atendidas em Pernambuco, apenas 798 são homens. A maioria das instituições só aceitam mulheres”, comentou.

Uma das fundadoras da Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia, na Zona Oeste do Recife, a fisioterapeuta Aparecida Brito falou de relatório apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo o qual um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência. “Faltam vínculos e laços na família”, opinou, apontando para a necessidade de integrar os jovens e os mais velhos. Trabalhos nesse sentido já são realizados pela ONG.

Representando a Secretaria Estadual de Saúde, Valéria Pastor citou dados do IBGE que apontam para o crescimento da população idosa: em 2050, esse segmento deverá representar um terço da pirâmide etária brasileira. Ela frisou a necessidade de mudar a cultura de “enxergar a saúde como hospital”, promovendo ações de prevenção. Sérgio Moura, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, também chamou atenção para a importância de se pensar a saúde para os idosos.

Secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro comentou sobre “a conjuntura desfavorável para os idosos, com o corte de 85% da Seguridade Social”. Frisando que a situação das idosas é uma pauta importante da pasta, fez convite ao colegiado para  participação no Prêmio Literário da Mulher Idosa – Anita Paes Barreto.

Ao final do debate, o deputado Isaltino Nascimento (PSB), coordenador-geral do grupo, afirmou que “todas as propostas e observações serão levadas em conta pela frente parlamentar, podendo reverberar em projetos de lei, por exemplo”. Para o próximo encontro, serão convidados representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Conselho Estadual do Idoso. “A ideia é ouvir o máximo de atores possível e depois compor uma lista de ações que podemos promover”, enfatizou.