PROJETO – Umas das mudanças propostas é o reajuste no valor das bolsas de R$ 220 para R$ 245 (integral) e de R$ 110 para R$ 135 (parcial). Foto: João Bita
Recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta (27), o Projeto de Lei n° 1570/2017, que trata da requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). De autoria do Poder Executivo, a proposição foi acatada nos termos do Substitutivo n° 01 da Comissão de Justiça, que discutiu o tema na reunião da última terça (26).
Instituído em 2011, o Proupe tem por objetivo conceder bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior de autarquias municipais sem fins lucrativos do Estado. Uma das modificações previstas é o ajuste na nota mínima a ser alcançada pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passaria a ser 350 em 2018 e 450 a partir de 2019. O PL também reajusta o valor das bolsas de R$ 220 para R$ 245 (integral) e de R$ 110 para R$ 135 (parcial).
Para o deputado Lucas Ramos (PSB), presidente do colegiado, estava na hora de haver mudanças no programa. “Precisava de uma reestruturação, não só do ponto de vista orçamentário, mas para se readequar à realidade dos jovens egressos das escolas estaduais”, pontuou.
A norma prevê, ainda, novos critérios de distribuição do benefício entre os cursos de graduação, favorecendo as áreas tecnológicas (matemática, física, química, biologia, engenharias, informática, estatísticas e afins). Para o deputado Tony Gel (PMDB), que foi o relator da proposta, as alterações beneficiarão, principalmente, alunos do Interior. “São jovens que não têm condições de se locomover para outros centros para fazer a graduação”, observou.
Outras 14 proposições foram aprovadas na reunião desta quarta e outras 12 distribuídas para relatoria.
