Após ser discutida no Colegiado de Justiça, a proposta que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) foi aprovada pela Comissão de Administração Pública, nessa quarta. A matéria é autoria do Poder Executivo.

Instituído em 2011, o Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior de autarquias municipais sem fins lucrativos. Uma das modificações previstas é o ajuste na nota mínima a ser alcançada pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passaria a ser 350 em 2018 e 450 a partir de 2019. A proposição também reajusta o valor das bolsas de R$ 220 para R$ 245 (integral) e de R$ 110 para R$ 135 (parcial).

Segundo o presidente do Colegiado, deputado Lucas Ramos, do PSB, estava na hora de haver mudanças no programa.  “Precisava, de fato,  de uma reestruturação, não só do ponto de vista orçamentário, mas porque a realidade do nosso Estado mudou. Temos egressos das escolas estaduais, alunos melhor qualificados e melhor preparados. Isso permitiu que fosse instituída uma nota-corte para que os alunos acessassem o programa”. 

A norma prevê, ainda, novos critérios de distribuição do benefício entre os cursos de graduação, favorecendo as áreas tecnológicas. Para o relator da matéria, deputado Tony Gel, do PMDB, as alterações beneficiarão, principalmente, alunos do Interior.

Outros 14 projetos de lei também foram aprovados pela Comissão de Administração Pública.