O estado de Pernambuco arrecadou 10 bilhões e 566 milhões de reais entre janeiro e abril deste ano, quase dez por cento a mais que no mesmo período do ano passado. As despesas também aumentaram cerca de oito por cento e totalizaram 10 bilhões e 122 milhões de reais, ficando abaixo da receita orçamentária e mantendo o equilíbrio fiscal. Os dados foram apresentados na Comissão de Finanças, nessa quarta, pelo secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros. Na explanação do Relatório de Gestão Fiscal do quadrimestre, ele destacou que mesmo com sinais de recuperação, ainda é cedo para comemorar. “Esse primeiro quadrimestre foi caracterizado como uma melhora nas expectativas dos agentes econômicos em relação ao futuro. Infelizmente, diante de alguns dos fatos políticos que aconteceram, essa expectativa, hoje, mudou. Você tem um quadro de muita incerteza e de muita dificuldade em relação à previsão do futuro, e isso afeta os agentes econômicos.”

O ICMS, principal fonte de recursos, cresceu cerca de seis e meio por cento. Apesar disso, o comportamento mensal do tributo teve oscilações, o que dificulta a projeção para os próximos meses, segundo o secretário. Já as receitas de convênios, que são as transferências voluntárias da União para o Estado, sofreram queda de 43%, ou seja, uma perda de quase 64 milhões de reais. O líder da Oposição, Sílvio Costa Filho, do PRB, questionou o motivo da redução. “O que é que está faltando, do ponto de vista do Governo do Estado, recuperar essa capacidade dos convênios? Porque, na hora que os convênios deixam de vir para Pernambuco, você deixa de investir, de empreender, de gerar emprego e de gerar renda.” Marcelo Barros explicou que o problema atinge todos os estados, e não apenas Pernambuco. Para ele, trata-se de uma forma do Governo Federal equilibrar o fluxo de caixa diante da projeção de déficit orçamentário para este ano.

O secretário apontou que, também devido à crise econômica nacional, os valores de operações de crédito, que são empréstimos contraídos junto à União, continuam baixos, apesar do crescimento de 24%. O deputado Lucas Ramos, do PSB, criticou a postura do Governo Federal. “Essa teimosia por parte do Governo Federal, e, vale ressaltar, já é um novo governo, um governo diferente daquele que a gente questionava aqui nessa Casa, exatamente o comportamento igual, de insistir em não liberar recursos para que Pernambuco pudesse seguir investindo, gerando mais emprego e renda para os pernambucanos.”

Com relação às despesas, os gastos com pessoal e encargos sociais atingiu 46,3% da receita corrente líquida, aproximando-se do limite prudencial. Já o endividamento público do Estado somou cerca de 14 bilhões, representando queda de quase três e meio por cento em relação a 2016. Segundo Barros, o nível é um dos mais baixos dos últimos quatro anos, devido à proibição de novas operações de crédito por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os deputados Isaltino Nascimento e Waldemar Borges, ambos do PSB, elogiaram o desempenho financeiro da gestão Paulo Câmara. O presidente da Comissão, Clodoaldo Magalhães, também do PSB, fez um balanço do encontro. “A apresentação trouxe para a Casa uma visão bastante objetiva de como o governo tem enfrentado esse momento difícil, com um ajuste fiscal que é necessário mas ao mesmo tempo parte para uma dificuldade de previsibilidade por conta da incerteza na economia e no ambiente político.” Na mesma reunião, o colegiado distribuiu 15 projetos de lei e aprovou oito proposições.