PARTICIPAÇÃO – Representantes da sociedade civil organizada foram escolhidos para integrar entidade. Pleito ocorreu na Alepe. Foto: Roberto Soares
Representantes de entidades da sociedade civil organizada foram escolhidos, nesta sexta (2), para integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. A eleição ocorreu na Assembleia Legislativa e foi coordenada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, conforme determina a Lei Estadual nº 12.160/2001. A posse, para mandato de dois anos, será na próxima semana.
A composição atual, cujo mandato encerra-se no dia 10 de junho, praticamente será mantida no biênio 2017/2019, com a recondução do Conselho Regional de Psicologia, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), do Movimento Infantojuvenil de Reivindicação (Mirim Brasil) e do Movimento Negro Unificado (MNU). O novo membro é o Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo (GTP+).
“Participamos da reorganização do Conselho e, na próxima gestão, teremos o desafio de aproximá-lo ainda mais da sociedade”, afirmou Adeíldo Araújo, representante do MNU.
Com um total de 15 integrantes, a entidade tem composição tripartite, formada por representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais. Escolhidos entre entidades filiadas ao Movimento Nacional de Direitos Humanos ou constituídas por estatuto há mais de 36 meses, os cinco representantes da sociedade civil sempre são eleitos em processo conduzido pela Comissão de Cidadania da Alepe, que também tem assento no Conselho.
“Este colegiado da Assembleia é um importante instrumento de participação da sociedade civil no debate sobre as políticas de direitos humanos e, também, de controle social para o cumprimento dessas ações”, declarou o presidente da Comissão, deputado Edilson Silva (PSOL). O Conselho Estadual de Direitos Humanos é um órgão autônomo e deliberativo.
