Em 2016 a Comissão de Saúde aprovou trinta matérias, entre leis ordinárias, leis complementares e projetos de resolução. O colegiado realizou cinco reuniões e três audiências públicas, abrindo espaço para a participação da sociedade. Os debates ocorreram em março, junho e dezembro. Todos tiveram em pauta o recebimento e a análise dos relatórios de gestão quadrimestrais produzidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Esses documentos devem ser obrigatoriamente apresentados à Comissão por determinação de lei federal. O presidente do colegiado, deputado Eduíno Brito, do PP, destacou as cobranças ao Poder Executivo feitas nas audiências públicas em 2016. “Nós fizemos uma série de cobranças para que a saúde funcionasse. É evidente que nós estamos vivendo uma crise política e uma crise econômica grave no País, com uma instabilidade muito grande, e que isso reflete em todas as áreas.”

Foram distribuídos pela Comissão de Saúde oitenta e um projetos. Cinco ainda aguardam discussão. Além de Eduíno Brito, compuseram o colegiado como titulares o vice-presidente, Odacy Amorim, do PT; Clodoaldo Magalhães, do PSB; Simone Santana, também do PSB e Sílvio Costa Filho, do PRB. Foram suplentes: Antônio Moraes, do PSDB; Bispo Ossesio Silva, do PRB; Júlio Cavalcanti, do PTB; Marcantônio Dourado, do PSB e o ex-deputado Lula Cabral, também do PSB.