Comissão de Finanças faz avaliação positiva do primeiro semestre

Em 18/07/2016
-A A+

Dentro da proposta de fiscalizar as contas públicas e fomentar soluções para os problemas financeiros do Estado, a Comissão de Finanças fechou o balanço do primeiro semestre com uma avaliação positiva. As prestações de contas da Secretaria estadual da Fazenda referentes ao terceiro quadrimestre de 2015 e ao  primeiro quadrimestre de 2016 foram destaques no período. O colegiado constatou que o Governo de Pernambuco foi obrigado a conter gastos, principalmente no que se refere ao pagamento de pessoal, mas manteve comportamento igual ou até superior em relação a outros Estados líderes no panorama nacional. Problemas de natureza climática, como o prolongamento da seca, e a redução do ritmo de crescimento econômico foram apontados.

O presidente da Comissão, deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, avaliou o semestre de atividades como produtivo. Nós tivemos a oportunidade de aprovar matérias bastante importantes para a dinamização da economia em Pernambuco nesse momento de retração econômica, onde nós tivemos reajustes salariais pontuais, tivemos a oportunidade de rever incentivos fiscais que fazem com que o Estado melhore sua receita, de aprovar e rever também decretos de ajustes financeiros e tributários”.

Durante as reuniões da Comissão de Finanças foram  discutidos assuntos como a  remuneração e os planos de carreiras do serviço público, a estrutura administrativa do Estado, o aumento e a redução de ICMS, os créditos suplementares, os auxílios-moradia, entre outros. Para aprofundar os temas, o colegiado promoveu reuniões com a presença de representantes do Poder Executivo, que detalharam os projetos de lei em apreciação. Durante o primeiro semestre, a Comissão realizou nove reuniões ordinárias e quatro extraordinárias, nas quais foram distribuídas 130 matérias, sendo que 97 foram aprovadas. De acordo com Clodoaldo Magalhães, a expectativa para o próximo período de atividades é de aumento do número de propostas para análise, já que haverá  discussão sobre a Lei Orçamentária Anual, com emendas aditivas e modificativas apresentadas pelos deputados.