Conferência dos Legislativos Estaduais discute propostas pela redução da burocracia

Em 03/06/2016
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli defendeu, nessa sexta, medidas para reduzir a burocracia no Poder Público durante o terceiro e último dia da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em Aracaju, Sergipe. Para o jurista, as instituições políticas precisam simplificar seus procedimentos, para dar respostas rápidas às necessidades dos cidadãos.

Toffoli ainda defendeu mudanças nas leis que regem a gestão pública, para reduzir os processos judiciais sobre questões administrativas, tornando assim mais efetiva a prestação de serviços à sociedade. O ministro ainda observou que contextos de crise normalmente resultam na criação de novas formas de controle, o que pode provocar entraves ao desenvolvimento econômico e social.

A palestra de Dias Toffoli encerrou a conferência, que teve cerca de mil participantes, entre eles, 179 parlamentares de todo o País. Para o deputado pernambucano Diogo Moraes, do PSB, a oportunidade pôde indicar novos caminhos para ajudar na retomada do crescimento econômico. As propostas vão ser reunidas em um documento com os resultados da Conferência.

o fim, a Carta de Sergipe vai apontar uma solução que tenha esses pontos, o Pacto Federativo, a discussão do quadro político, a discussão do quadro econômico, do crescimento, dos gastos que estão sendo feitos que não correspondem a esse crescimento, então eu acho que essa conferência teve todos os dados positivos.”

Diogo Moraes compõe a diretoria executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais, a Unale.