Resumo do Plenário

Em 28/04/2016
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A negociação de benefícios firmada entre a categoria de policiais e bombeiros militares e o Governo do Estado, na noite da última quarta, foi a principal pauta da reunião plenária da Assembleia, nesta quinta. O policial militar e deputado Joel da Harpa, do PTN, destacou que o movimento revelou a força democrática da categoria, capaz de exigir direitos. Joel detalhou qual era o pleito dos policiais. “Na verdade, o que estava se pedindo era 18,53% em cima do soldo. Na verdade, não houve nenhum tipo de ajuste salarial, nem reposição salarial como foi pedido. Mas, ao meu ver, foi significativo porque para o soldado, que é a base, nós tivemos um ganho real de 20%. No entanto, em forma de gratificação”. Segundo Joel da Harpa, a gratificação pode ser vantajosa, já que sobre ela não é descontado o imposto de renda, nem o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, Funafin.

Em nota oficial divulgada na última quarta, o Governo de Pernambuco anunciou os pontos do acordo. Entre eles, destaque para um auxílio e duas ajudas de custo a que a categoria terá direito, a partir de junho deste ano.  O auxílio vai ser de R$ 750, todo ano, para a aquisição de uniformes. As ajudas de custo para transporte, mensais, variam de acordo com a função. Praças devem receber R$ 400 por mês, e oficiais, R$ 600.

Além dessas medidas, o acordo prevê a realização de concursos públicos para a categoria. Vão ser abertas 80 vagas para oficiais em 2017 e o mesmo quantitativo em 2018. Sem previsão de data, fica também firmada a abertura de concurso com 300 vagas para soldados.
Em aparte, o deputado Botafogo, do PDT, parabenizou Joel da Harpa pela condução da negociação com o Governo. No plenário, o deputado Edilson Silva, do PSOL, fez um balanço positivo do acordo. “Esse resultado anima o conjunto da sociedade pernambucana, e principalmente dos servidores, porque aponta um caminho: o caminho da mobilização política e social para sensibilizar o Governo, de que é dessa forma que se conquista.”

O líder do Governo na Casa, deputado Waldemar Borges, do PSB, elogiou a maneira sensata e responsável como foram conduzidas as negociações. Waldemar ainda destacou que o acordo representa uma dificuldade para o Governo, pois deve trazer um impacto na folha de pagamento da ordem de R$ 120 milhões, valor suficiente para custear aproximadamente dez Unidades de Pronto Atendimento, por ano.

O deputado Eduíno Brito, do PP, afirmou que hoje é comemorado o Dia Mundial da Educação e destacou a relevância do ensino como base do desenvolvimento com justiça social. Segundo ele, é fundamental priorizar a democratização do acesso e permanência do aluno na escola, a ampliação da oferta de ensino profissional e a valorização do professor, por meio de planos de carreira.

O deputado Aluísio Lessa, do PSB, destacou que Pernambuco foi eleito o quarto melhor estado da América do Sul no estímulo ao investimento estrangeiro, pela revista inglesa FDI Magazine, do grupo Financial Times. O parlamentar apontou para a necessidade da Secretaria de Educação definir uma grade curricular para as escolas técnicas, de modo a favorecer que os alunos possam atender às demandas do setor industrial.