Justiça adia discussão de projeto do Ministério Público

Em 11/11/1998 - 00:00
-A A+

Pela terceira semana consecutiva representantes da Associação de Servidores e Associação de Magistrados do Ministério Público lotaram as dependências do Plenarinho II, da Assembléia Legislativa, na expectativa de acompanhar a votação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, do Projeto 815/98 que dispõe sobre a reestruturação da carreira dos integrantes do Quadro suplementar daquele órgão.

Como o relator – deputado Pedro Eurico (líder do Governo) – não estava presente, e o quorum (cinco deputados) para instalação do colegiado somente foi atingido depois que o presidente em exercício da Comissão de Justiça, deputado Romário Dias (PFL), já havia encerrado os trabalhos, o projeto do Ministério Público ficou adiado para a próxima reunião, 17/11, o que gerou insatisfação entre os servidores presentes que dependem da aprovação da matéria para corrigir perdas salariais.

Os integrantes da Comissão decidiram por unanimidade aprovar o projeto de lei nº 814/98, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício financeiro de 1998. (Graça Gouveia)