Após a exposição do superintendente da Sudene, o plenário da Assembléia foi tomado de intensa movimentação, com os parlamentares apresentando resposta imediata à convocação de Aloísio Sotero para mobilização da classe política pelo fortalecimento da Região, através de inúmeras indagações sobre a atuação do órgão federal e as suas possibilidades de intervenção pelo desenvolvimento do Nordeste. As perguntas giraram em torno do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), incentivos, fortalecimento dos municípios “periféricos”, o Promata, projetos estruturadores, financiamento para pequenas e médias empresas, programas de combate aos efeitos da seca, Transnordestina, recuperação de indústrias fechadas e a Chesf.
Antônio Moraes (PSB) O deputado indagou do superintendente da Sudene, Aloísio Sotero, sobre a possibilidade de destinação dos recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para projetos de pequenas empresas. Por que privilegiar só os grandes empreendimentos?, perguntou Moraes.Aloísio Sotero O superintendente da Sudene explicou que o Finor só atende as grandes empresas que sejam sociedades anônimas para que as ações do empreendimento incentivado possam ser vendidas nas bolsas de valores. Para as pequenas empresas, explicou, existe o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).Geraldo Coelho (PFL) O parlamentar pefelista indagou sobre novos projetos que podem ser incentivados pelo Finor. Coelho quis saber também sobre os planos da Sudene para fortalecer os municípios.Aloísio Sotero Ele disse que a construção da Ferrovia Transnordestina ligando Recife/Salgueiro/Petrolina vai abrir um novo pólo de desenvolvimento na região. E isso contribuirá, sem dúvida, para fortalecer os municípios da área.Eudo Magalhães (PFL) O representante da Mata Sul de Pernambuco perguntou a Sotero sobre a continuidade do programa governamental Promata, que atende os trabalhadores da região durante a entressafra da cultura da cana-de-açúcar.Aloísio Sotero O superintendente da Sudene lembrou ao deputado que existe na região uma série de oportunidades econômicas para suprir parte dos empregos durante a entressafra da cana. Ele citou, por exemplo, a criação de búfalos e de camarões. Sotero argumentou que todos os setores têm sua entressafra, necessitando, portanto, que se previnam para evitar seus efeitos negativos.Augusto César (PSDB) O parlamentar quis saber do novo superintendente sobre os projetos para combater a seca e o desemprego na região sertaneja.Aloísio Sotero “A seca é uma questão climática, não social. O problema é como tratar as pessoas que vivem naquela área. A pequena irrigação deve ser ampliada nas pequenas propriedades. Mas não adianta dar, por exemplo, uma motobomba para um agricultor que nãosabe usá-la. Por isto, estamos realizando programas de alfabetização e capacitação para orientar a população na utilização dos equipamentos”.Teresa Duere (PFL) A deputada concordou com a proposta sobre a elaboração de emendas coletivas dos parlamentares. Duere comentou que o Estado de Pernambuco ressente-se de ações de infra-estrutura e lamentou os cortes feitos pelo Governo federal nos programas sociais. Porém, a questão principal levantada por ela foi com relação aos municípios “periféricos”. “Concordamos que é preciso mudar a cultura de investimentos da Sudene, mas precisamos ter respostas sobre os projetos para as microrregiões do estado”, acrescentou.Sebastião Rufino (PFL) A questão dos investimentos da Sudene nos pequenos municípios pernambucanos também foi abordada pelo deputado pefelista. “Como a instituição pretende ajudar no desenvolvimento desses municípios menores do Estado?”, indagou.Aloísio Sotero “Os municípios menores do Estado devem se reunir em conjunto para elaborarem um plano de investimento para as suas respectivas regiões. A Sudene dará todo o apoio necessário para que esses planejamentos sejam colocados em prática, com retorno para todos os envolvidos”.Augustinho Rufino (PSDC) O parlamentar solidarizou-se com Teresa Duere e Sebastião Rufino sobre as preocupações demonstradas com os municípios de menor porte no Estado. Segundo ele, uma atividade como a sulanca, na região do Agreste, deve ser incentivada. “Como a Sudene pretende incrementar aquele setor produtivo do Estado?”, questionou.Aloísio Sotero “Santa Cruz do Capibaribe pode vir a ser a Blumenau do Nordeste. Aquela região é um grande exemplo de que o nordestino não deve apenas plantar o algodão. Para que isto ocorra, precisamos modernizar a atividade com recursos oriundos do FNE e do Sebrae”.João Paulo (PT) A forma como a Sudene libera seus financiamentos através do Finor, o recebimento de dívidas de empresas com o órgão e os investimentos para as pequenas e médias indústrias foram as preocupações levantadas pelo parlamentar. “Por que a Sudene financiou empresas em outros estados enquanto aqui elas mesmas ainda necessitam de recursos para modernização?”, acrescentou ainda o deputado.Aloísio Sotero “Houve uma reformulação do FNE para pequenas e médias empresas, que serão beneficiadas através de financiamentos com juros baixos. Quanto à liberação de recursos do Finor, iniciamos uma nova prática: todos os financiamentos estão sendo divulgados na mídia, para conhecimento público. E as empresas devedoras também estão sendo cobradas”.Ranílson Ramos (PSB) Após fazer um rápido resumo das atuações feitas pelos Governos federal e estadual para a região do São Francisco nas últimas décadas, o deputado afirmou que hoje há um esvaziamento de investimentos naquela região. A falta de competitividade dos setores de frutas e de gesso, pelo alto custo do transporte rodoviário, em conjunto com as obras que estão sendo feitas na Bahia, para viabilizar o porto de Juazeiro e a ferrovia até Salvador, fizeram com que o deputado mostrasse sua preocupação com o futuro da região. “A única saída é a Sudene investir na conclusão da Transnordestina”, afirmou. Ele acrescentou que o órgão também precisa abrir um fórum de discussão sobre a privatização da Chesf.Aloísio Sotero “A Assembléia Legislativa tem um grande papel no caso da produção de gesso. É preciso acionar a Justiça para impedir a entrada do gesso espanhol no País. Juntos, poderemos fazer isso. Quanto à Transnordestina, gostaria de anunciar que as obras devem começar em maio”.Romário Dias (PFL) O deputado questionou os casos das cartas-consulta para abertura de novas indústrias que, depois de aprovadas, as empresas vão embora do Nordeste. Ele também indagou sobre a possibilidade de recuperação de indústrias fechadas na região. Romário ainda cobrou uma posição sobre a Chesf. “A Sudene precisa se posicionar sobre o processo de privatização. Se ela for feita, como ficará a irrigação?”.Aloísio Sotero “Quero informar ao nobre deputado que os projetos que não tinham critério técnico foram retirados das prateleiras da Sudene. Os projetos financiados pelo Finor têm que ser pagos. Acabou-se a doação de dinheiro público, através de investimento a fundo perdido. Nesse sentido, o Finor não vai financiar projetos na área da pecuária. Para isto, existe o FNE. Agora, com relação à privatização da Chesf, vamos debater a questão com o Governo. No momento, não temos uma posição tomada”.