Com 19 anos de experiência no segmento policial, o deputado Sérgio Leite (PT) já colocou seu mandato eletivo à disposição para discutir os rumos da segurança pública no Estado. Integrante da Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa, o parlamentar está preocupado com a escalada de violência e falta de segurança em Pernambuco, tanto que já elaborou uma série de propostas a serem debatidas com representantes de entidades governamentais e da sociedade civil. Um dos pontos de partida é a reestruturação do Conselho de Defesa Social, previsto pela Constituição do Estado. “Queremos que ele deixe de ser um organismo de assessoria ao governador, para se dedicar à elaboração de políticas de segurança pública”, adianta Leite. A intenção do líder petista é apresentar uma emenda modificando o artigo constitucional sobre o Conselho, para que se torne paritário e agregue representantes da sociedade civil. O passo seguinte seria a mudança da lei que o regulamenta, além da instalação de Conselhos de Segurança Pública municipais e comunitários.Outra iniciativa do deputado Sérgio Leite prevê a realização de um “mutirão contra a violência”. “A idéia é reforçar a cobrança de medidas governamentais na área de segurança pública, mas também chamar a sociedade a se tornar co-responsável na resolução dos problemas”, explica. Quanto às condições materiais e de funcionamento do sistema policial, Sérgio Leite diz que a situação de “sucateamento” só poderá ser combatida com mais investimentos. Para reforçar o orçamento da segurança, o parlamentar propõe que as taxas cobradas pela polícia sejam integralmente repassadas ao sistema, suspendendo-se a evasão de 50% dos recursos para a conta única do Estado, como ocorre hoje.Ainda na questão investimentos, Leite sugere a apresentação de propostas aos textos da LDO e da Lei Orçamentária, ampliando-se o alcance das verbas destinadas à segurança pública, “insuficientes até para a manutenção do sistema”. Também não foi descartada a ingerência do Executivo e do Legislativo estadual junt o ao Governo federal, no sentido de captar recursos para viabilizar pequenos investimentos no setor. O parlamentar petista ressaltou ainda a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Segundo revelou, existem hoje 8.525 cargos vagos na Polícia Civil, situando-se o número de classificados em 1,8 mil. “A nomeação desse pessoal não vai resolver, mas alivia a situação”, avalia, lembrando que muitas delegacias só contam com um policial de plantão.
(Simone Franco)
