Novos municípios em xeque

Em 26/02/1999 - 00:02
-A A+

Novos municípios em xeque A questão da emancipação dos distritos motivou ontem um amplo debate no plenário da Assembléia Legislativa, provocado pelas indicações de três deputados solicitando a criação de novos municípios, entre eles Ponte dos Carvalhos, São Domingos e Pão de Açúcar. Duas linhas de discussão ficaram definidas: a que defende uma reflexão cuidadosa da conjuntura sócio-econômica dos distritos candidatos à emancipação, e a corrente favorável ao desmembramento de distritos dos municípios aos quais estão vinculados, devido à auto-suficiência política e econômica destas localidades.A discussão foi aberta pelo deputado tucano João Braga, que se mostrou preocupado com os rumos que a questão deverá tomar na Casa após a indicação de três projetos de lei por parte dos deputados Sebastião Rufino (PFL), Lula Cabral (PFL) e Bruno Araújo (PSDB), pedindo a emancipação do distrito de Pão de Açúcar (integrante de Taquaritinga do Norte), Ponte dos Carvalhos (Cabo de Santo Agostinho) e São Domingos (Brejo da Madre de Deus), respectivamente .Braga teme que a Casa promova “um festival de aprovação destes projetos”, alegando que se o processo não for submetido a uma reflexão cuidadosa, “estaremos distribuindo a miséria”, referindo-se à crise em que vive o Estado, e à diminuição do repasse das verbas federais, o que compromete diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).O deputado João Paulo (PT) manifestou seu apoio a Braga, denunciando que muitos municípios estão funcionando de um modo inferior ao que se encontravam quando ainda eram distritos, e que a questão precisa ser analisada pela ótica das prefeituras, “que devem distribuir melhor seus recursos”.Já Bruno Araújo (PSDB) salientou que o projeto de sua autoria pedindo a emancipação de São Domingos é justificado pelo fato de que este distrito “é periferia de outro município, com o qual mantém uma relação sócio-econômica delicada”. Fizeram também apartes de contestação os deputados pessebistas Diniz Cavalcanti, que se declara “um municipalista por convicção”, e Jairo Pereira, citand o Camaragibe como um exemplo de emancipação feita com responsabilidade.

Questionaram ainda o pronunciamento de Braga os deputados Augustinho Rufino (PSDC) e Lula Cabral. (Carolina Flores)