A convite da Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Gilberto Marques Paulo, o secretário de Educação de Pernambuco, Éfrem Maranhão, traçou uma radiografia da situação atual e das perspectivas para o setor educacional do Estado, ontem pela manhã, em reunião no Plenarinho II da Assembléia Legislativa. Durante a exposição, três desafios fundamentais foram levantados pelo secretário: garantir condições materiais, infra-estrutura e corpo docente qualificado para funcionamento das escolas; implantar uma política de gestão democrático-participativa, com adoção de métodos de avaliação das escolas e da aprendizagem dos alunos; e promover ações de valorização e desenvolvimento do profissional de ensino público. Segundo Éfrem Maranhão, o quadro da Educação apresentava, no início deste ano, dívidas com fornecedores da ordem de R$ 40 milhões; 190 escolas necessitando de reparos; demissão de quatro mil estagiários; e carência de bancas escolares. “Por falta de carteiras, algumas escolas estavam operando e m turnos alternados, chegando os alunos a assistir aulas em pé ou dividir espaço nas bancas”, revelou Maranhão, adiantando que já foram encomendadas 49 mil novas carteiras. Para suprir a deficiência de pessoal, o secretário informou que foram convocados os professores à disposição de outros Poderes; recontratados dois mil estagiários e admitidos profissionais por contrato temporário, alternativa usada para enfrentar a suspensão da nomeação de aprovados em concursos públicos, incluindo os da Educação, do Estado.Reivindicação antiga dos profissionais de ensino, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) deverá ter continuidade no governo Jarbas Vasconcelos. “Estamos avaliando a repercussão financeira do PCC sobre as finanças do Estado e procurando estabelecer mecanismo de avaliação dos servidores beneficiados”, adiantou Éfrem Maranhão. Para combater a “cultura da desmotivação” existente entre o professorado do Estado, o secretário considera que não basta melhorar salários, sendo fundamental investir em capacitação.
“Pernambuco amarga hoje um dos piores indicadores nacionais em Educação. Para se ter uma idéia, um aluno que termina o ensino médio (2º grau) mostra habilidade de um aluno concluinte do ensino fundamental (de 1ª à 8ª série) do Paraná”, comentou.Na perspectiva de manter um maior controle sobre os problemas do setor, a Secretaria de Educação decidiu implantar uma ouvidoria pública, criada para receber denúncias por telefone, via postal ou Internet. Ainda no sentido de aperfeiçoar a prestação de serviços, está sendo negociada a adoção de escolas públicas por empresas privadas. No tocante à municipalização do ensino fundamental, Maranhão considerou um grande avanço a criação do Fundef, que destina ao município R$ 315,00 por aluno para custeio do setor. Os esforços do secretário de Educação também estão voltados para o resgate da autonomia escolar, “montada a partir de uma gestão democrática e eficiente, baseada no mérito, competência e liderança de seus dirigentes”. (Simone Franco)
