Paulo quer debater os desvios em prefeituras “O crime organizado contra o patrimônio público vem compensando regiamente os maus administradores”. A constatação do deputado Paulo Rubem Santiago (PT) acerca de várias irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado nas prefeituras do interior levou o parlamentar a propor a realização de uma sessão legislativa especial sobre o tema. O parlamentar vê a iniciativa como um passo natural do Legislativo e não uma “proposta quixotesca” na defesa da legalidade administrativa. Preocupado com as últimas notícias divulgadas pelo Diario de Pernambuco sobre os desmandos administrativos de municípios do interior, ele acredita que todos os seus pares compartilham da mesma indignação diante dos números apresentados pelo TCE. De R$ 5 milhões cobrados pelo Tribunal relativos às contas de 1997 das prefeituras e câmaras municipais, apenas R$ 13,6 mil foram arrecadados. “É importante lembrar que 25% dos R$ 5,5 milhões desviados seriam aplicados no desenvolvimento do ensino”, completou o deputado. Dos 38 processos ju lgados pelo Tribunal de Justiça em 97, apenas um réu foi condenado, enquanto outros 23 tiveram os crimes prescritos. Diante desses dados, Paulo Rubem considerou a importância da participação do Judiciário no estabelecimento das penalidades para os infratores. Objetivando o entendimento entre os Poderes, foram convidados para a sessão especial o presidente do Tribunal de Justiça, Etério Galvão. o procurador geral de Justiça, Romero Andrade, e o presidente do Tribunal de Contas, Fernando Correia. Henrique Queiroz (PPB) apoiou a realização da sessão especial, acrescentando que hoje começará a recolher assinaturas para instaurar uma CPI nas prefeituras do interior. “Queremos que a Imprensa tome conhecimento sobre o descaso das administrações municipais”, informou, denunciando que Lagoa de Itaenga e Catende encontram-se entre os municípios que devem há seis meses os salários dos servidores públicos. Já o presidente da Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa, deputado Romário Dias, destacou que “fiscalizar e cassar prefeitos foge ao papel do Legislativo, embora deva estar comprometido com a defesa do patrimônio público”. (Carolina Flores)
