Petista quer sessão para debater o saneamento Um grande debate sobre a necessidade da manutenção do saneamento básico em mãos públicas. Esta é a intenção do deputado Paulo Rubem Santiago (PT). Ontem, o parlamentar apresentou um requerimento para que no dia 24 de abril aconteça uma sessão especial na Assembléia Legislativa para a discussão do “Saneamento Ambiental e o Município: Financiamento, Gestão e Controle Social”, com representantes da Compesa, da Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto, Amupe, UFPE, Sindicato dos Urbanitários e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária.
Paulo Rubem, que participou, no último final de semana, em Brasília, do Seminário Nacional de Políticas Públicas realizado pelo PT, defende a viabilidade econômico social das empresas e autarquias de saneamento geridas pelo setor público. “É imprescindível que o saneamento seja mantido em mãos públicas, devido às claras interfaces do setor com a saúde pública, o meio-ambiente e o uso e a regulação do solo, principalmente nos médios e grandes centros urbanos, quase todos amplamente ocupados por favelas e moradias sem infraestrutura”, opinou.
Segundo Santiago, experiências recentes apontam para isso. “Em Santo André (SP), por exemplo, as autarquias são rentáveis, integram o planejamento sanitário às ações de saúde, permitindo ao Poder Público atuar no licenciamento ambiental e consolidando um amplo projeto de desenvolvimento sustentável”, revelou. Além disto, acrescentou o parlamentar, as empresas públicas asseguram uma ampla participação de seus usuários.
O parlamentar criticou mais uma vez a opção do Governo do Estado de privatizar a Compesa. “Enquanto no resto País a indignação e os protestos estejam tomando conta das preocupações de prefeitos, vereadores, técnicos e até mesmo do próprio ministro da Saúde, aqui o Governo tenta, de forma ilegal e autoritária, fazer caixa às custas do interesse público. E o pior é que aqui na AL fala-se na privatização da forma mais insana possível”, atacou. Paulo Rubem acrescentou que uma “ampla mobilização” está sendo iniciada para mostrar que a alternativa da privatização é “desastrosa”. (Marconi Glauco)
