AL debate saneamento em Pernambuco A Assembléia debateu ontem, em sessão especial, a questão do saneamento no Estado e no país, quando técnicos e líderanças da sociedade defenderam a necessidade de investir no setor, definir uma nova política capaz de superar as distorções e deficiências. No início da sessão, sob a presidência do deputado Bruno Araújo, Paulo Rubem (PT) ressaltou a importância do debate para Pernambuco, a gravidade da situação no setor, sustentando que o caminho não é a privatização, mas uma mudança na política de saneamento.
Em seguida o diretor técnico da Compesa, Alvaro Costa, representando o presidente da Empresa, Gustavo Sampaio, lembrou que a questão vem sendo debatida no Estado, buscando mudanças, entre as quais a privatização dos serviços. Nesse sentido afirmou há convergências e divergências, não se chega a uma conclusão, mas é necessário evitar uma discussão apaixonada sobre as ações para melhorar a qualidade dos serviços.
O presidente da Associação dos Engenheiros Sanitaristas, Sr. Guilherme Tavares, também reconheceu que o modelo não pode continuar como está, deficiente e ineficaz, contudo só há sentido em privatizar caso haja garantia de investimentos no setor. A inversão de recursos assegurou é condição básica para o processo de mudança e deve ser exigido, no caso da privatização, o compromisso para alcançar os objetivos de melhoria do sistema.
O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos, Antônio Miranda, defendeu a tese de que os municípios devem atuar criando empresas ou como poder concedente, regulador, a partir da constatação de que as privatizações no país, feitas em 30 Municípios, vêm falhando e comprometendo a qualidade dos serviços.
O ex-diretor da Companhia de Saneamento da Bahia, Marcos Montenegro, esclareceu que a parcela mais pobre do país, à margem do processo de desenvolvimento, é a principal vítima do processo de privatização dos serviços de água e saneamento.
Montenegro sustentou que há recursos para investir no setor, não há necessidade de privatizar as empresas, mas o Governo Federal pretende estrangular as estatais da área.
Montenegro adiantou que os recursos do FGTS, que deveriam ser aplicados em habitação e saneamento, foram bloqueados pelo Governo Federal, que mantém um compromisso com o Fundo Monetário Internacional, segundo o qual ficam proibidos os financiamentos para o setor. Daí assegurou que existe dinheiro, mas a orientação do Governo Federal é exaurir as Companhias de Saneamento e forçar a privatização. (Nagib Jorge Neto)
