CPI inicia audiências públicas Depoimento de Romildo Leite, do SindCombustíveis, frustrou deputados A primeira audiência pública realizada pela CPI dos Combustíveis, que ouviu, ontem pela manhã, o presidente do SindiCombustíveis/PE, Romildo Ferreira Leite, frustrou as expectativas dos parlamentares. “Saí decepcionado, pois o relato da entidade não trouxe nada novo ao depoimento dado à CPI da Evasão Fiscal em 1995”, desabafou o deputado Paulo Rubem Santiago (PT).

Além de estar convencido da “omissão” de informações relevantes, Santiago se mostrou surpreso quando Romildo Leite admitiu que postos filiados ao sindicato estariam adquirindo combustíveis de procedência duvidosa para subsistir “à concorrência desleal e predatória no setor”. “Se for assim, qualquer ramo em estado pré-falimentar pode passar a agregar práticas ilícitas”, criticou.

Emergentes Outro deputado insatisfeito com o depoimento foi o líder do PPS, Ranilson Ramos. “A CPI não foi aberta para recuperar um setor quebrado, mas para recuperar o dinheiro tirado do povo de Pernambuco”, disparou. Crente de que o “fio da meada” está na concessão de liminares às Transportadoras, Revendedoras e Retalhistas (TRRs) – acusadas da venda irregular de combustíveis –, Ramos pregou o fim do segmento e solicitou à Secretaria da Fazenda levantamento do volume comercializado pelas distribuidoras nos últimos cinco anos.

Já o deputado Pedro Eurico (PSB) preferiu sabatinar o dirigente do SindiCombustíveis/PE. O relator da CPI dos Combustíveis dedicou especial atenção às distribuidoras emergentes, questionando a projeção alcançada em pouco tempo de atuação no mercado. Romildo Leite reconheceu que o surgimento das emergentes, como Max, Total e Dislub, trouxe uma “grande alavancagem” à rede varejista, por praticarem contratos menos ortodoxos e preços mais convidativos que as empresas tradicionais.

Por proposição do vice-presidente do colegiado, deputado André Campos (PTB), Romildo Leite deverá prestar novo depoimento, em caráter reservado, para elucidar algumas questões em aberto. O deputado Hélio Urquisa (PMDB) destacou a missão da CPI de coibir a evasão fiscal e, assim, aumentar a arrecadação no setor. Mas ressalvou a necessidade de se separar bem a situação do sonegador e do inadimplente.

Ao final da sessão, o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (PFL), assinalou a importância de o Sindicombustíveis/PE colaborar com as investigações, para que os indícios de crime sejam encontrados e se possam encaminhar soluções. E, por sugestão de Paulo Rubem Santiago, vai requerer a relação das distribuidoras, TRRs e dos postos em funcionamento; a lista das distribuidoras que operam em Suape, acompanhada do volume de combustível comercializado e da relação dos postos adquirentes, além da quebra do sigilo fiscal de todas as TRRs e distribuidoras do Estado. (Simone Franco)