Deputados fazem balanço A Assembléia Legislativa realizou ontem sua última sessão antes do recesso parlamentar. A maioria dos representantes, tanto da Situação quanto da Oposição, analisaram o ano de 2001 como um período de bons resultados para Estado. Os deputados registraram também a atuação da Mesa Diretora que, segundo eles, investiu na garantia de uma imagem positiva do Legislativo.

Teresa Duere A líder do Governo, deputada Teresa Duere, enalteceu o trabalho da Mesa Diretora e dos parlamentares, de maneira geral. Ela afirmou que o ano foi de avanço para o Poder Legislativo no Estado. Assegurou que a Casa estabeleceu uma relação positiva com as forças sociais e assim ampliou as ações para atender as aspirações da sociedade.

Teresa Duere afirmou ser inegável o sentimento de que a Assembléia, em meio a divergências e convergências, ganhou credibilidade junto à opinião pública. Ao lado dos debates em plenário, da atuação das Comissões Técnicas, o Legislativo inovou no exame de questões essenciais e no trabalho cultural, com o lançamento dos perfis parlamentares, que resgatam a história de Pernambuco.

As CPIs da água mineral, da violência e dos medicamentos, que investigaram os diversos aspectos de cada setor e reuniram dados básicos à tomada de providências também foram destacadas. Ela lembrou ainda o livro sobre as mulheres que exerceram mandato na AL e que será lançado em março, no Dia Internacional da Mulher.

José Queiroz A atuação “consciente” de sua bancada ao longo de 2001 foi registrada ontem pelo líder da Oposição, deputado José Queiroz (PDT). “Cumprimos o nosso dever, agindo com entrosamento e promovendo francos debates neste Plenário”, assinalou, ao fazer o balanço do ano. Segundo ele, mesmo atuando com menor número de deputados (são 13 oposicionistas contra 36 parlamentares governistas), a Oposição conseguiu importantes vitórias, como, por exemplo, na aprovação das contas do Governo Miguel Arraes referentes ao ano de 1996, ocorrida esta semana.

“A Casa está desempenhando um importante papel diante de nossa sociedade”, afirmou, elogiando a atuação do presidente Romário Dias (PFL) e do primeiro secretário João Negromonte (PMDB) à frente das iniciativas da Mesa Diretora, que deram maior visibilidade ao Poder Legislativo, na opinião do líder da bancada oposicionista.

Paulo Rubem Paulo Rubem (PT) foi o único deputado a fazer um balanço negativo do ano 2001.

“A Casa perdeu inúmeras oportunidades de demonstrar ao povo pernambucano que não abdica de suas prerrogativas na fiscalização dos atos do Executivo”, acusou.

O parlamentar protestou contra o fato de, nos últimos três anos, nada ter sido realizado para combater o caos no transporte público. “Quase dois anos se passaram e a Agência Reguladora ainda não regula, só gasta dinheiro público”, criticou.

Ele disse também que a Alepe foi omissa na fiscalização dos programas de incentivos fiscais, “fazendo coro com as posições mais conservadoras na história do País, sempre tratando os interesses das elites como mitos inquestionáveis”, disparou o petista.

João Braga “A participação da sociedade nas matérias discutidas no plenário e nas Comissões, fato que ajudou a firmar uma imagem positiva da ação do Legislativo este ano” foi a avaliação do deputado João Braga (PV). Ele enfatizou que durante o ano, houve maior sintonia entre o Legislativo e as forças sociais, sobretudo em função das ações da Presidência, da Mesa Diretora.

Ele foi mais um deputado que citou os perfis parlamentares como um marco importante. Braga acrescentou que os perfis, sobre pessoas e fatos ligados à história do Estado no século passado, motivou uma participação mais ampla de segmentos da sociedade. O lançamento de CD-ROM com o registro da atuação de cada parlamentar também foi exemplo de avanço, segundo ele.

O parlamentar fez referência ainda a uma coleção lançada na Paraíba, que enfoca a vida de cem personagens daquele Estado e sugeriu que a Alepe adotasse uma iniciativa semelhante. João Braga registrou também o trabalho da imprensa no decorrer do ano.

Pedro Eurico O deputado Pedro Eurico (PSDB) também fez questão de usar a tribuna para avaliar o ano de 2001. O fortalecimento da Assembléia Legislativa, para ele, passa pelos embates que se deram ao longo da legislatura entre deputados e partidos. “Apesar de terem sido discussões difíceis, tudo terminou em tranqüilidade e racionalidade. Trata-se de uma prova de maturidade deste Legislativo”, declarou. “Esta é a maior instituição criada pelo homem no Estado moderno. É a responsável pelo exercício da atividade democrática dentro do Governo”, definiu.

O parlamentar destacou o trabalho da Mesa Diretora, em especial do presidente Romário Dias (PFL), ao preservar o patrimônio cultural e histórico da Casa em iniciativas como a publicação dos perfis. “Trata-se de uma preocupação fundamental com a memória e a História deste Parlamento”, disse. Ao apresentar a sugestão de que a Casa voltasse a editar seus Anais, o presidente da AL respondeu, anunciando que será firmado um contrato com a Fundação Joaquim Nabuco para esse fim.