Comissão de Saúde analisa troca de remédio vencido Distribuição e destinação de medicamentos com validade vencida e ainda disponíveis nas farmácias foi a matéria principal na agenda da Comissão de Saúde, presidida ontem pelo deputado Ulisses Tenório (PSDB).O debate em torno do assunto deve-se ao Projeto 991/2001, do deputado Sérgio Leite (PT), em tramitação nas comissões técnicas. O encontro contou com o comparecimento de farmacêuticos vindos de vários municípios pernambucanos. A aprovação do projeto atende ao interesse da categoria, especialmente proprietários de pequenas farmácias, de acordo com posicionamento de lideranças, entre as quais José Cláudio Soares, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de PE; Felipe Coelho, do Sindicato da Indústria Farmacêutica de PE; José Ferreira, do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos; e Veridiana Ribeiro, do Sindicato dos Farmacêuticos de PE.Gisele Lira, representante da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Saúde do Estado, esclareceu que embora exista orientação do Ministério da Saúde, a matéria na verdade ainda não está normatizada, daí a oportunidade da iniciativa do deputado Sérgio Leite, defendendo a saúde pública.Assim, a indústria farmacêutica ou empresa distribuidora ficarão obrigadas a imediata substituição dos produtos vencidos ou a expirar, nos estoques de farmácia ou drogarias, sendo devidamente notificadas por essas organizações. Cuidarão, no prazo de 15 dias, do recolhimento e do fornecimento de novos produtos.Leite verificou ser elevado o índice de remédios vencidos, tirados diariamente das prateleiras, e concluiu: “O ônus pelos produtos vencidos caberá afinal às indústrias farmacêuticas”.