Apenas 10 das 51 emendas apresentadas pelos deputados Sérgio Leite (PT) e Paulo Rubem (PT) para mudanças na Lei de Incentivo à Cultura foram aprovadas pelo Legislativo. Segundo Leite, a aprovação das emendas traria benefícios para os produtores culturais e artistas de Pernambuco, que “possivelmente estarão esquecidos no ano de 2003”. Ele afirmou que o Governo demorou para dar o parecer às emendas, somente entregando as modificações no prazo final, dia 20.

A matéria foi à discussão causando polêmica entre os parlamentares, provocando apartes. Sérgio Leite salientou que desde o final do ano passado começou a discutir a cultura democrática para valorizá-la, criando fóruns, comissão e convocando secretários. O mesmo frisou o líder da Oposição, deputado José Queiroz (PDT), lamentando por a Casa estar terminando o ano de 2002 com tantos arquivos.

Já o parlamentar Henrique Queiroz (PPB), afirmou que os produtores não se sentem prejudicados pela reprovação das emendas. “A categoria dos artistas sequer ocupou as galerias da Assembléia para reivindicar algo. Isto significa que o segmento não está se sentindo prejudicado”, disse Queiroz. Segundo ele, o deputado Paulo Rubem (PT), quis beneficiar apenas uma parcela dos artistas, o que não seria correto. O deputado João Braga (PV) elogiou o trabalho dos petistas, quanto à criação de um fundo específico, mudanças nas regras de cadastros, entre outras, no entanto afirmou haver um equívoco. ” O Governo mandou o parecer desde junho e a demora partiu da Casa. Além de propor ao Governo e produtores culturais uma parceria, onde o primeiro captava recursos”, frisou Braga.

O líder do PMDB, deputado Hélio Urquisa e o do Governo, deputado Roberto Liberato (PFL) saíram em defesa do parlamentar Henrique Queiroz, lembrando que foram aprovadas 10 emendas da Oposição, mas é necessário aprimoramento nos quesitos para se dar continuidade às modificações. O deputado Geraldo Coelho (PFL) se pronunciou como um dos relatores das propostas. “Temos que defender o interesse do Estado e das classes produtivas”, concluiu Coelho.