O líder do PFL, deputado Augusto Coutinho, lamentou a primeira colocação de Pernambuco no ranking dos Estados que mais adulteram óleo diesel e álcool, segundo um estudo da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele aproveitou o pronunciamento para fazer uma “prestação de contas” quanto ao andamento da CPI de Combate à Adulteração dos Combustíveis, da qual é relator. “Devido ao período eleitoral, os trabalhos foram temporariamente suspensos, mas a minuta do relatório final já foi concluída e deve ser discutida ainda na próxima semana”, apostou.
Coutinho mostrou-se “indignado” com a postura da ANP, que, segundo ele, havia assumido o compromisso de firmar um convênio com a Secretaria Estadual da Fazenda no sentido de delegar poderes aos fiscais para a realização de blitz nos postos, “e nada foi feito até agora”. “O acordo ocorreu no início da CPI e, agora, a ANP diz que não vai delegar poderes de intervenção aos fiscais de Pernambuco. O secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, já esclareceu que, sem esses poderes, não faz sentido firmar o convênio. É justamente pela falta de fiscalização constante e eficiente que nossos postos são campeões de adulteração”, explicou.
Em aparte, o deputado Antônio Moraes (PSDB), que também é integrante da CPI, mostrou-se “surpreso” com essa mudança de postura da ANP, e destacou a importância dos fiscais da Secretaria da Fazenda poderem interditar os postos que adulteram combustíveis. O deputado André Campos (PTB) defendeu que a fiscalização no setor seja constante, atribuída a alguma Comissão Permanente.
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