Parlamentares vão propor redução de ICMS de software A redução da tributação de ICMS sobre operações com programa de computador não personalizado em Pernambuco (softwares de prateleiras) voltou a ser discutida, esta semana, pelos secretários da Fazenda, Jorge Jatobá, de Ciência e Tecnologia, Cláudio Marinho, representantes da Câmara Americana de Comércio, do Sindicato das Empresas de Informática de Pernambuco, da Associação Brasileira das Empresas de Informática em Pernambuco, da Associação de Lojistas do Shopping, e os deputados Sérgio Leite (PT) e Augusto Coutinho (PFL), que levantou a discussão do assunto na Assembléia a pedido dos representantes do setor.

Durante a reunião, foram discutidos alguns detalhes do protocolo de intenções que será assinado, até o final do mês, entre o Governo e os empresários da área, a fim de transformar o mercado local de softwares tão competitivo quanto o dos demais Estados. A Secretaria da Fazenda está estudando a proposta do setor de reduzir o ICMS para 1%. Atualmente, a carga tributária do imposto cobrado no Estado é integral, ou seja, incide na margem de 17% de ICMS sobre o valor da operação com programas de computador, mais 5% de ISS.

Segundo informações da Câmara Americana de Comércio, Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro adotam uma política tributária bem clara com relação à incidência de ICMS sobre softwares não personalizados: cobram, no máximo, 1% de imposto. “O problema é que não há qualquer dispositivo na legislação tributária do ICMS que aponte para o incentivo à produção e à comercialização de softwares em Pernambuco”, disse Coutinho. Na próxima segunda-feira, será realizada uma nova reunião entre representantes do setor e do Governo para discutir os aspectos técnicos do protocolo.